O Senado deve estudar a criação de um amplo sistema de informações sobre pesquisa agropecuária. Essa rede digital seria abastecida por universidades (públicas ou privadas), instituições públicas e empresas privadas de pesquisa agropecuária, além de organizações de trabalhadores rurais.
O projeto (PL 6.417/2019) que cria a rede, batizada de Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), espera atualmente a escolha do relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). De lá, seguirá para decisão terminativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
Segundo os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (PSL-MS), autores da proposta, a ideia é integrar a produção de instituições, processos e instrumentos necessários para inovar a agropecuária brasileira.
Podem participar de forma voluntária, colaborativa e cooperativa, instituições científicas, tecnológicas e de inovação, públicas e privadas, que desenvolvam pesquisa agropecuária.
Patentes
Os senadores ressaltam que caberá ao governo gerenciar o SNPA. Um dos atributos do sistema irá se concentrar em informações sobre invenções patenteadas no Brasil e no mundo.
“Em 2017 foram registradas mais de três milhões de patentes no mundo, e o SNPA não poderá prescindir do acesso a essas informações, sob o risco de desperdiçar recursos no desenvolvimento de tecnologias já existentes”, destacam os autores do projeto.
Como justificativa, os parlamentares classificam o SNPA como “extremamente importante e estratégico para o desenvolvimento do setor agropecuário”, além de poder provocar uma influência positiva no agronegócio brasileiro “face aos desafios presentes e futuros de sustentabilidade e competitividade”.
A proposta altera parte da Lei Agrícola (Lei 8171, de 1991). Para elaborar o texto, os senadores fizeram uma série de debates com entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Embrapa, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Agência Senado
