O governo caminha para de fato elevar os juros dos financiamentos do próximo Plano Safra (2019/20), que entrará em vigor no dia 1º de julho.
O Valor apurou que, apesar da oposição do Ministério da Agricultura, a equipe econômica insiste em um aumento entre 0,50% e 1% das taxas das principais linhas de crédito. O plano deverá ser anunciado no próximo dia 12, desde que o Congresso aprove a tempo o projeto de lei que libera crédito extra no orçamento deste ano para pagamento de subsídios e benefícios sociais como Previdência e Bolsa Família (“regra de ouro”).
Ao longo das negociações, o Ministério da Agricultura tentou manter o patamar de juros do crédito rural com recursos controlados que vigora na safra atual (2018/19), de 6% a 7,5% ao ano. O aumento previsto, portanto, levará as taxas do custeio agropecuário de médios e grandes produtores para entre 6,5% a 8%. Já as linhas voltadas a investimentos poderão ter altas até maiores, e seus juros poderão chegar a 8,5% ao ano.
Na medida em que a área técnica do Ministério da Economia foi traçando um diagnóstico da gravidade das contas públicas em meio às incertezas em torno da aprovação da reforma da Previdência, a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, preferiu centrar seus esforços para preservar, em 2019/20, o volume total de recursos disponibilizado nesta safra 2018/19 – R$ 191 bilhões, dos quais R$ 153.7 bilhões a juros controlados.
A ministra também tenta ampliar o montante de financiamentos de algumas linhas. É o caso daquelas voltadas a pequenos agricultores (Pronaf), que no atual ciclo contaram com R$ 31 bilhões e também deverão amargar alta de juros.
“Vai ser necessário um ajuste para cima em algumas linhas. Não por causa de uma briga entre Agricultura e Economia. Na decisão entre manter/baixar taxas de juros ou garantir volume de recursos adequado, a ministra optou pela segunda opção. Se o produtor rural não conseguir tomar dinheiro a 7% (juro do Plano Safra), no mercado só vai conseguir a 15%”, afirmou Eduardo Sampaio, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.
Na visão de um interlocutor de Tereza Cristina, a alta das taxas de juros é um golpe que a ministra e a bancada ruralista aceitaram absorver em nome de outra batalha não menos importante: garantir R$ 1 bilhão para o programa de subvenções ao seguro rural, montante que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na Agrishow, maior feira agropecuária do país, que aconteceu entre o fim de abril e o início de maio em Ribeirão Preto (SP).
Para 2019, foram inicialmente destinados R$ 440.5 milhões ao programa, mas R$ 70 milhões já foram contingenciados. “Vai ter aumento de taxas de juros com certeza. Está sendo feito um ajuste fino, mas todo mundo deve ter um pouquinho mais de juro”, disse Tereza Cristina ao Valor.
Após recente reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Tereza também anunciou que seu ministério deverá encaminhar em breve ao Congresso uma Medida Provisória para revisar instrumentos como a Cédula do Produtor Rural (CPR) e títulos como CRA e CDCA, velhas bandeiras suas dos tempos de deputada.
“Fiquem tranquilos. Não vamos ter ainda o Plano Safra que desejávamos, mas o produtor vai conseguir se programar, com novas ferramentas”, afirmou Tereza Cristina na sexta-feira, em outra feira agropecuária realizada em Luís Eduardo Magalhães (BA). Na ocasião, a ministra anunciou que o próximo Plano Safra será “muito parecido” com os últimos.
As novas ferramentas destacadas pela ministra visam a melhorar o acesso e ampliar o montante de recursos de fontes alternativas de crédito rural, principalmente as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos financeiros isentos de Imposto de Renda. O novo Plano Safra estará repleto de financiamentos com captações de LCA, que deverão superar a poupança rural como principal fonte de recursos do crédito rural no País na temporada 2019/20.
Valor Econômico
