O conflito da banana com o Equador, renovado pelo presidente Jair Bolsonaro, chegou ontem à Organização Mundial do Comércio (OMC), com uma acusação do país vizinho de que o Brasil está violando regras internacionais ao bloquear seu principal produto de exportação.
Em março, numa transmissão ao vivo em rede social, Bolsonaro sinalizou que seu governo iria barrar a entrada de bananas do Equador.
O presidente dizia não entender como uma banana que sai do Equador e viaja 10.000 quilômetros chega com preço competitivo ao entreposto da Ceagesp na capital paulista, quando, segundo ele, há muita banana no Vale do Ribeira, a 150 quilômetros dali.
Alertados pelo discurso de Bolsonaro, técnicos do governo examinaram as vendas de banana equatoriana para o Brasil. Aparentemente, o presidente estava se preocupando à toa. Em 2018, alcançaram míseros US$ 34.000,00.
Na cena comercial internacional, a intervenção de Bolsonaro também chamou atenção na medida em que um governo dito “liberal” alimentava um conflito por causa de importações incapazes de incomodar os produtores brasileiros.
A inquietação chegou ao governo do Equador. Em comunicado “restrito” à OMC, ao qual o Valor teve acesso, o governo do país vizinho reclama que suas exportações de banana para o Brasil já haviam sido suspensas por 20 anos, desde 1997, devido a restrições fitossanitárias relacionadas à suposta presença de enfermidades nas plantações equatorianas.
O comunicado relata que, depois de anos de avaliação de risco, no fim de 2017 o Brasil finalmente autorizou a entrada do produto equatoriano. Mas o Equador alega que só conseguiu exportar normalmente até 26 de fevereiro deste ano, quando uma decisão judicial mandou suspender as importações “de maneira abrupta”.
Uma juiz federal alegou que havia um “gravíssimo risco” de eventual contaminação de plantações brasileiras por um vírus vindo do país vizinho. Mas o governo equatoriano alega na OMC que o vírus mencionado pelo Brasil, o Banana Bract Mosaic Virus (BBrMV), “não está em território equatoriano”.
No dia 18 de março, duas semanas depois da declaração de Bolsonaro em rede social, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura emitiu a decisão final de suspender a entrada da banana equatoriana no mercado brasileiro, por razões fitossanitárias e não comerciais, como mencionara o presidente.
O governo do Equador sustenta que o Brasil viola as regras internacionais e pede para o país acabar com a proibição. Também chama a atenção para perdas econômicas consideráveis. Ao menos por enquanto, o Equador se limitou a reclamar no Conselho Geral, que reúne os embaixadores, e não diante dos juízes da OMC.
A delegação brasileira reagiu e primeiro atacou a forma como o Equador levou o caso à OMC, que incluiu na agenda uma “medida restritiva pelo Brasil”, causando a impressão de amplas medidas protecionistas, quando se trata de um único caso fitossanitário.
Esse tipo de inclusão na agenda da OMC só foi usado duas vezes antes no Conselho Geral da entidade, numa briga do Catar contra a Arábia Saudita, e em outra da Rússia contra a União Europeia. Os dois casos, apontou o Brasil, tinham amplas implicações políticas e de segurança.
A delegação brasileira disse que a importação da banana do Equador foi suspensa por decisão judicial, em razão de um risco fitossanitário que não fez parte da análise realizada quando o mercado brasileiro foi aberto, em 2017.
Valor Econômico
