A ampliação do seguro rural pode ser o pontapé inicial para melhorar a situação do crédito para agricultura no país. O diretor técnico da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), Fernando Pimentel, avalia que este é um dos elementos que ajudaria a aumentar a participação de bancos e do mercado financeiro no financiamento ao produtor.
“No mundo inteiro quem financia a agricultura são os bancos. Nos Estados Unidos, no Canadá, na Europa, na Índia. Em qualquer lugar é assim. No Brasil, a maior parte do crédito vem da indústria de insumos e dos comercializadores de grãos. Então, temos uma jabuticaba aqui que existe muito em função da falta do seguro rural”, avalia Pimentel.
Ele ressalta que apenas 8% da área cultivada no Brasil é coberta por apólices rurais, enquanto que, em países como os Estados Unidos, esse percentual passa dos 90%. O diretor técnico da SNA explica que, como não há garantias de devolução dos empréstimos em caso de quebras de safra, os bancos direcionam o mínimo exigido pela legislação para o crédito agrícola.
De acordo com Pimentel, o segmento comercial e recursos próprios correspondem a mais de 55% do financiamento direto ao produtor rural no país. “Hoje, no Brasil, quem são os grandes financiadores da agricultura? As multinacionais de defensivos, os distribuidores de insumos, cooperativas, tradings, fábricas de insumos em venda direta”, diz ele, lembrando que estes assumem o risco para poder vender seus produtos.
Apólices contra as chuvas
Para aumentar a extensão da área coberta pelas apólices rurais, Pimentel avalia que seja necessário “aumentar a subvenção (aos prêmios), melhorar parâmetros de cobertura no seguro rural tradicional e fomentar os seguros alternativos, os chamados parâmetros de índices climáticos”.
Sobre esta última modalidade, o diretor técnico da SNA explica que a indenização ao produtor ocorre, por exemplo, se o volume de chuva for muito diferente do previsto. “É um seguro de custo mais baixo, que não precisa ter inspeção de campo. Ele é baseado em informações públicas de pluviometria. Não é perfeito mas pode ajudar a agricultura brasileira”, explicou ele, lembrando que já há seguradoras oferecendo esta modalidade, que pode ser aplicada em todas as regiões.
A mudança no modelo do crédito ao produtor, segundo Pimentel, não será automática no entanto. “É coisa para uma década. Mas tem de começar em algum momento e o pontapé inicial é justamente através do seguro rural.” Ele faz uma ressalva de que o seguro, no entanto, é apenas um dos elementos para suportar essa transformação.
Para o executivo, a migração para um modelo de crédito rural com maior participação privada e menor necessidade de subvenções para as taxas vai depender ainda de os juros básicos permanecerem baixos por um período mais longo. Além disso, acrescenta, são necessários mecanismos de segurança jurídica para permitir ao financiador lançar mão dos mercados de capitais, de operações de crédito direto no sistema financeiro e de um sistema jurídico que respeite mais o credor. Segundo ele, estão também em desenvolvimento nos ministérios da Fazenda e da Agricultura ações sobre a regulação de mercado de capitais e no campo do direito civil sobre os títulos agrícolas, importantes também no sentido de dar mais conforto aos financiadores agrícolas.
