Um total de 17.700 produtores orgânicos estão cadastrados no Ministério da Agricultura. “A quantidade é 200% maior em relação a 2012, ano que contava com 5.900 agricultores”, informou a pasta, em nota.
“No período também cresceu o número de unidades de produção orgânica no Brasil, saindo de 5.400 unidades registradas, em 2010, para mais de 22.000 no ano passado, com variação de mais de 300%”, destacou o ministério.
Segundo a coordenadora da Divisão de Produção Orgânica da pasta, Virgínia Mendes Lira, “a tendência é de crescimento permanente”. No ministério, a Divisão de Produção Orgânica é responsável pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e pela execução de ações relacionadas ao setor.
O Mapa observa, entretanto, que, mesmo com o expressivo crescimento do cadastro, o universo de produtores orgânicos no País pode ser muito maior.
“Antes de o decreto que regulamenta o setor entrar em vigor, em 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) havia identificado 90.000 produtores que se autodeclararam como orgânicos”, informou o ministério.
“Houve uma ruptura quando o sistema entrou em vigor e os produtores tiveram de se cadastrar”, explicou a coordenadora do Mapa.
“Nem todos estavam preparados para atender a todos os requisitos”, disse, acrescentando que “o cadastro passou a ser novamente alimentado à medida que os produtores foram se sentindo seguros para entrar no sistema e estavam devidamente regularizados para comercializar seus produtos orgânicos”.
A comercialização dos produtos orgânicos em supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias e outros locais no País depende de certificação junto aos Organismos da Avaliação da Conformidade Orgânica credenciados no ministério. Até o fim do ano passado, o Brasil contava com 393 organismos cadastrados e 36 sistemas produtivos e certificadoras habilitadas.
“Os produtos orgânicos nacionais ou estrangeiros devem apresentar o selo federal do SisOrg nos rótulos. E os restaurantes e lanchonetes que servem pratos ou ingredientes orgânicos devem colocar à disposição dos consumidores a lista dos produtos utilizados e seus fornecedores”, informou a pasta.
O ministério relata ainda que, entre as ações do poder público que têm impulsionado a produção de orgânicos no Brasil está Política Nacional de Alimentação Escolar, que privilegia o alimento produzido pela agricultura familiar do município e prevê que o agente público dê prioridade à contratação de produtos orgânicos para a merenda escolar.
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