Em mensagem divulgada pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que, no próximo dia 28 de março será leiloado o trecho central e sul da Ferrovia Norte-Sul. “Este corredor que cortará o Brasil cria uma nova espinha dorsal na logística de transporte de produção em nosso país, gerando uma série de benefícios econômicos e sociais a todos os brasileiros”, afirmou Bolosonaro. Acesse aqui mais informações.
Além disso, a Valec, empresa destinada à construção e à administração de ferrovias, será uma das estatais extintas durante o governo. O anúncio deve ser feito na primeira reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimento (PPI), prevista para acontecer no início de abril.
A decisão foi tomada pelo ministério de Infraestrutura e, se aprovada pelo PPI, a liquidação será conduzida pela secretaria Especial Desestatização e Desinvestimento do ministério da Economia, que vai nomear um liquidante.
Ainda não há um prazo definido para o fechamento em si da estatal. Mas a inclusão da extinção no Plano Nacional de Desestatização será o primeiro passo para que o ministério da Economia possa dar início ao processo de liquidação. Um liquidante vai assumir a administração da empresa durante o processo e fazer um inventário para saber quais ativos poderão ser vendidos.
Em paralelo, a ideia do ministério da Infraestrutura, pasta responsável pela Valec, é transferir as atividades da estatal ferroviária para o DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Atualmente, o DNIT é responsável pela construção e manutenção das rodovias federais. Na parte ferroviária, atua somente na construção de contornos para eliminação de pontos críticos.
Os cerca de 700 funcionários da Valec devem ser demitidos, segundo uma comissão de empregados da estatal. O ministério da Infraestrutura não confirma e nem desmente essa informação.
Os funcionários chegaram a fazer um protesto no fim de fevereiro, quando o ministro Tarcísio Gomes de Freitas apresentou as prioridades da pasta ao Senado. Uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) também foi realizada para discutir os direitos dos trabalhadores.
Em nota, o ministério da Infraestrutura confirma que “a proposta para a liquidação da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. está sendo estudada junto ao Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI)”.
Atualmente, a estatal atua na construção das ferrovias Norte-Sul e de Integração Oeste-Leste (Fiol). Recentemente, a companhia se envolveu em escândalos de corrupção.
No ano passado, José Francisco das Neves, ex-presidente da Valec, e outros dois diretores foram denunciados por corrupção em contrato para construção de trecho da Ferrovia Norte-Sul. Os desvios chegaram a R$ 252 milhões, segundo o Ministério Público Federal.
Antes, Neves, mais conhecido como Juquinha, já havia sido preso suspeito de lavagem de dinheiro em obras da mesma ferrovia.
Twitter e Gazeta do Povo
