Em meio aos tormentos do Reino Unido sobre como fazer o Brexit, sua saída da União Europeia (UE), uma coisa pelo menos parece certa: o Brasil e outros exportadores agrícolas vão perder fatias de mercado na Europa.
Com o Brexit, o mercado comum passa de 28 para 27 membros e quase 200 concessões individuais serão modificadas e 400 linhas tarifárias estão sujeitas a mudanças, representando a maior alteração nos compromissos de um membro da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A UE é o maior importador e exportador agrícola do mundo e essencial no equilíbrio desse mercado. Qualquer mudança nas suas cotas, pelas quais permite a entrada de volume limitado com tarifa menor, terá impacto comercial significativo para os exportadores.
A insatisfação é generalizada entre os exportadores agrícolas sobre o plano de repartição de cotas que a UE definiu, para ser aplicada quando os britânicos deixarem o mercado comum europeu. Uma parte das atuais cotas passaria a ser do Reino Unido. Na prática, traz mais custos logísticos e incertezas aos exportadores.
O Brasil tem várias cotas específicas que vão encolher no mercado comum europeu, nos casos de açúcar, frango e carne bovina.
Pelo que Bruxelas propõe, uma cota destinada especificamente ao açúcar brasileiro, hoje de 388.100 toneladas, será reduzida para 348.500 toneladas, com o resto devendo ser oferecido em outra cota pelo Reino Unido. Uma cota que o Brasil divide com outros exportadores de açúcar vai passar de 372.900 toneladas para 341.500 toneladas.
No caso do frango (salgado, processado, congelado etc.), várias cotas específicas somadas para o Brasil declinam de 338.600 toneladas para 261.600 toneladas, com redução de 22,7%. Uma cota para carne bovina sem osso cairá de 10.000 toneladas para 8.951 toneladas. Outra cota para carne de peru congelada recuará de 3.110 toneladas para 2.692 toneladas.
O Brasil e outros exportadores voltaram a cobrar da UE compensações pela redução das cotas. Os exportadores insistem que a UE ofereceu a entrada de parte dos produtos com tarifa menor em razão de concessões que recebeu. Se um país deixa o mercado comum europeu, é problema dos europeus.
De seu lado, a UE resiste e diz que ninguém a convence a alterar sua repartição de cotas. Também recusa a cobrança do Brasil e de outros exportadores para oferecer compensações. Bruxelas tampouco diz se aceitará buscar alguma compensação alternativa, por exemplo, facilitando certas licenças de importação.
Do lado do Reino Unido, na semana passada, o governo de Theresa May revelou um “regime tarifário temporário” para o caso de o país fazer um Brexit brusco. Os parlamentares acabaram recusando a ideia de sair da UE sem um acordo. Mas o plano tarifário do governo alimentou a inquietação de exportadores agrícolas para o que pode vir pela frente.
Pelo plano, 87% das mercadorias importadas pelo Reino Unido seriam livres de alíquotas. Tarifas seriam aplicadas para produtos de especial interesse do Brasil, como carne bovina, frango e açúcar, além de fertilizantes, carros e cerâmica.
Além disso, o governo britânico previu não aplicar tarifa de importação sobre bens atravessando a fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte (a primeira permanece na UE, a segunda sai com o Brexit). Significa que os produtores de carne bovina irlandeses, os principais concorrentes do Brasil na Europa, teriam livre acesso ao mercado britânico. A medida é claramente ilegal, atropelando um dos princípios básicos da OMC, pela qual o que for dado a um país tem que ser oferecido a todos.
Londres previu no seu “regime temporário tarifário” (cotas autônomas), no caso de um dia ser aplicado visto por certos exportadores como um modo de melhor acomodar produtores europeus, antigos sócios no mercado comum.
Ninguém sabe como terminará o Brexit. O plano original era para o Reino Unido sair da UE no dia 29 deste mês. Agora vai pedir prorrogação do prazo. O que parece provável, do lado dos exportadores, é retaliar a União Europeia em algum momento pela recusa em dar compensação pela perda de mercado que terão.
Valor Econômico
