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A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) lançou, neste mês, a Portaria 129, que criou o Selo de Sociobiodiversidade, vinculado ao Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), para os produtos que tenham em sua composição espécies nativas brasileiras. Serão beneficiados, principalmente, pequenos produtores e agricultores familiares que cultivem as espécies nativas de sua região.
Os portadores do selo de origem podem participar dos programas de incentivo dos Estados que integram o Plano Nacional de Agroecologia (ONE), como o Programa de Aquisição de Alimentos, a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e o Programa Nacional para Alimentação Escolar (PNAE).
FRUTAS E HORTALIÇAS
A nova portaria contou com a colaboração do projeto internacional Biodiversity for Food and Nutrition, que fez a catalogação das 70 espécies de frutas e hortaliças (verduras e legumes) que serão contempladas pelo selo. A escolha considerou o nível de nutrientes saudáveis, o valor alimentício regional, o potencial econômico e a importância social. Fazem parte da lista açaí, baru, abacaxi, cupuaçu, jenipapo, jambu, mangaba, ora-pro-nobis, major-gomes, urucum, jurubeba, pequi, entre outras espécies nativas.
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“O Selo da Sociobiodiversidade é uma forma de agregar valor aos produtos e contribuir para que os produtores se organizem e qualifiquem sua produção”, afirma Daniela Beltrame, coordenadora do BFN Brasil, “Como se aplica a espécies que têm uso principalmente regional, o selo promove os alimentos nativos e valoriza os aspectos sociais e culturais associados a eles”, acrescenta.
De acordo com Daniela, apesar de o País possuir mais de 2.500 frutos, somente o abacaxi e o açaí fazem parte da lista dos dez mais consumidos no mercado interno. “Nossa flora é rica, mas mal é aproveitada devido a políticas que favorecem a monocultura”, diz ela. “Muitos nutrientes necessários para a nossa saúde estão presentes em quantidades superiores nos frutos nativos.” Entre os exemplos ela cita o buriti, que possui quase o dobro de vitamina A de uma cenoura, e o camu-camu, com 16 vezes mais vitamina C que uma tangerina.
APOIO
Além do Brasil, também fazem parte do BFN o Quênia, o Sri Lanka e a Turquia. O projeto BFN Brasil tem o apoio de órgãos e organizações nacionais e internacionais, como o Governo Federal, a ONU Meio Ambiente, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Conta, ainda, com a participação cerca de cem pesquisadores de universidades federais e estaduais, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e da Embrapa.
Por Equipe SNA/SP