Foi aprovado nesta terça-feira (12/12) no plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 160/2017 que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio. A proposta segue para sanção presidencial. Para o autor do projeto, deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a aprovação é uma vitória revolucionária ao setor de biocombustíveis, que anseia por uma retomada no seu crescimento.
“O resultado da proposta vai trazer combustíveis limpos e renováveis feitos no Brasil a partir de matéria-prima da agricultura brasileira, além da geração de renda e emprego ao país”, declarou o parlamentar.
Em discurso no plenário da Câmara, Gussi disse ainda que o RenovaBio “vai retomar os investimentos no setor, fazendo com que o Brasil não seja somente um importador estrutural de combustíveis”. “É bom para o meio ambiente, para as pessoas e para o Brasil”, destacou.
Principal aliado no cumprimento dos objetivos firmados no Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil, o projeto propõe metas para o aumento da adição obrigatória do biodiesel ao diesel de petróleo, do etanol anidro à gasolina e do bioquerosene ao querosene de aviação. Além disso, cria o Crédito de Descarbonização de Biocombustíveis (CBIO).
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a produção total de etanol no Brasil em 2016 foi de 28 bilhões de litros de etanol e 3,8 bilhões de litros de biodiesel. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis.
Fonte: FPA
