A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) retoma, na próxima segunda-feira, 5, o pagamento das subvenções aos produtores que arremataram prêmios em leilões para equalização de preços da laranja. Os pagamentos foram suspensos pela Conab em fevereiro deste ano, após denúncias sobre fraudes no último leilão, realizado no fim de janeiro. Os leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) garantem subvenção aos arrematantes que comprovarem a venda da laranja à indústria por pelo menos 10,10/caixa de 40,8 quilos. Nos 11 leilões o governo bancou subsídios de em média R$ 4,48/caixa.
O anúncio da retomada dos pagamentos foi feito pelo superintendente de Operações Comerciais da Conab, Elias Carvalho de Camargos, durante reunião da Câmara Setorial de Citricultura, vinculada ao Ministério da Agricultura. Camargos disse também que a Conab irá apresentar denúncia ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal contra a Citrus Juice, com sede em Itajobi (SP), por causa da suspeita de fraude na documentação entregue pela empresa aos produtores para comprovar a venda da laranja. Procurados pela reportagem, diretores da Citrus Juice não foram encontrados na empresa para comentar a denúncia.
O presidente da câmara setorial, Marco Antonio dos Santos, lamentou que a auditoria feita pela Conab tenha resultado na denúncia contra a Citrus Juice e no bloqueio dos pagamentos de cerca de 300 produtores que venderam laranja para empresa e têm direito a receber a subvenção do governo. Santos afirmou que Citrus Juice é uma das poucas alternativas de comercialização da laranja na região oeste de São Paulo e lembra que a situação dos produtores que venderam para a empresa ficará difícil, ‘porque existem processos semelhantes em relação a leilões de Pepro de milho que se arrastam faz mais de três anos’.
O superintende da Conab explicou que a demora na retomada dos pagamentos dos prêmios e a denúncia contra a Citrus Juice levam em conta as recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo ele, por orientação da CGU, a Conab teve de analisar individualmente cada operação dos 1.700 contratos arrematados nos leilões realizados pela Conab entre setembro do ano passado e janeiro deste ano. Até a suspensão, a Conab havia pago R$ 61 milhões dos R$ 117 milhões em subsídios previstos nos leilões realizados até dezembro. No leilão de janeiro, alvo das denúncias, os prêmios somaram mais R$ 17,9 milhões. A suspensão dos pagamentos atingiu leilões realizados a partir de outubro do ano passado.
Fonte: G1
