Por Equipe SNA
O ex-ministro da Agricultura Allysson Paolinelli e outras lideranças do agronegócio estão propondo um novo modelo de seguro rural para o Brasil. “Precisamos de um seguro como os dos concorrentes (EUA, Japão e México) e que também dê garantia de intempéries climáticas e preços”, diz Paolinelli.
O ideal, em sua opinião, é que o seguro seja feito pela iniciativa privada, como previsto na Constituição. “Fui ao Congresso, junto com o Roberto Rodrigues, mas o governo não executou, porque cabe a ele pagar parte da indenização do seguro”, reclama, e acrescenta: “O seguro que está aí, hoje, está jogando dinheiro pela janela”.
Paolinelli lembra que o primeiro seguro rural no país ocorreu no governo Getúlio Vargas, para a lavoura arrozeira. “Foi um desastre”, avalia. Em 1974, no governo Ernesto Geisel, surgiu o Proagro (iniciativa de Paolinelli), um seguro de crédito cuja vantagem residia na ajuda do governo aos produtores, que só pagavam 2%. “Foi bem até os primeiros planos econômicos e, a partir de 1986, começou a degringolar. O governo não cumpria a sua parte, não pagava o que lhe cabia e as seguradoras foram saindo. Foi uma decepção”, comenta.
Hoje, o Proagro só atende a propriedade familiar, mas não tem mais o caráter de seguro nem de crédito, é apenas uma ajuda para o produtor, afirma Paolinelli. Segundo ele, essa ajuda tem dado problema, principalmente no ano passado, quando ocorreu a seca no Sul. “O custo explodiu. Até maio deste ano, o prejuízo somava R$ 752 milhões”, calcula. “Precisamos de um seguro que nos dê garantia de tranquilidade, como os grandes concorrentes têm, tanto pra o sinistro de clima como o de preço”, reivindica, citando a necessidade de cobertura em casos como o do café, cuja saca estava cotada a R$ 500 e, agora, atinge R$ 170.
RECURSOS
No ano passado, o governo disponibilizou R$ 130 milhões para o seguro agrícola, valor que deu para segurar apenas 2,4% da área. Esse ano, a presidente Dilma Rousseff fixou recursos de R$ 700 milhões. “Embora a presidente tenha dado uma demonstração de que quer ajudar, o recurso dá para cobrir 15% da área plantada”, analisa Paolinelli.
O ex-ministro da Agricultura lembra que sem crédito e sem seguro rural não se faz agricultura. “O crédito precisa voltar para a inciativa privada e não ficar à mercê dos bancos, que não querem correr riscos e estão emprestando para quem menos precisa. Quem mais precisa está ficando sem esse benefício”, destaca.
Para ele, o ideal seria um seguro que garantisse a safra seguinte para o produtor, mesmo que ele fosse arrasado por um problema climático ou econômico. “Esse é um grande sonho”, diz, citando, como exemplo, a seca ocorrida nos Estados Unidos, no ano passado, que afetou principalmente o milho e a soja, e levou muitos produtores a perderam 100% das suas lavouras. “O seguro de renda pagou os agricultores que puderam plantar neste ano. Se isso acontecer no Brasil, o produtor sai da atividade pelo sinistro econômico”, garante.
Rosemeire Cristina dos Santos, superintendente técnica da CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil), lembra que , em 2012, o governo americano desembolsou US$ 30 bilhões no sistema de seguro rural, a maior cobertura mundial. “Precisamos avançar na cobertura do seguro rural e na criação de mecanismos capazes de garantir renda aos produtores rurais ante à volatilidade dos preços”, afirma.
“Considerando os recursos atuais de R$ 700 milhões, se a indústria descontar 1% na fatura e passar esse dinheiro para o seguro rural, ela vai colocar 1,4 bilhão. Já o produtor vai contribuir com cerca de R$ 1 bilhão, através do pagamento do prêmio”, calcula Paolinelli. Só nessa conta, serão R$ 3,1 bi. “À medida que o volume de seguros crescer, os custos cairão pela metade, o que ajudaria a recuperar o produtor que está abandonado, que passaria a usar tecnologia e faria o seguro”, prevê.
Além disso, ele conta que o setor está propondo um fundo, como se faz na Espanha, onde, no fim do ano, as seguradoras publicam o balanço do seguro rural, colocam 15% do lucro líquido no fundo de catástrofe e, em contrapartida, o governo fica obrigado a depositar o equivalente. “Essa é a forma inteligente que tem no mundo para fazer funcionar o fundo de catástrofe, não fica pesado para ninguém”, avalia.
“No caso do Brasil, estamos propondo uma gestão quadripartite, com a participação de todos os atores: produtores, representados pelas entidades; seguradoras; indústrias; e governo, que tem por lei a obrigação de subsidiar o prêmio”, detalha o ex-ministro, que acrescenta: “A grande vantagem é que vamos sair na frente de todos os países que vivem de subsídios”.
