Por Equipe SNA
Em palestra proferida durante a Bio Brazil Fair, na quinta-feira, 27, em São Paulo, a diretora técnica da SNA Sylvia Waschner alertou para o fato de que, no final deste ano, expira o prazo estabelecido pela Instrução Normativa nº 64, de 18 de dezembro de 2008, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para o uso de sementes convencionais na agricultura orgânica.
A IN 64 estabelece que as sementes e mudas devem ser oriundas de sistemas orgânicos e proíbe a utilização de sementes e mudas obtidas através de cultivos convencionais a partir de cinco anos da sua publicação.
Segundo Sylvia, no Brasil, há pouca oferta de sementes orgânicas para atender o processo de certificação em toda a cadeia produtiva e aguarda a regulamentação das normas de produção que ainda não foram estabelecidas pelo governo. “Os Ministérios da Agricultura e o do Meio Ambiente e a Anvisa não se entendem, não se falam. A burocracia não se entende”, enfatiza.
Ela acrescentou que os produtores necessitam de sementes orgânicas certificadas e não podem esperar até dezembro. “O governo tem que dar uma resposta até julho, pois o agricultor precisa se planejar. Como fazer isso se não há sementes?”, questiona. Para Sylvia, a saída é estimular a produção ou liberar a importação desse insumo.
Em sua opinião, “a agricultura orgânica brasileira, apesar de ainda ser vista como uma atividade marginal, tem um grande potencial e condições para se expandir”. “O governo precisa vê-la com desejo de ajudar e não atrapalhar e criar problemas”, complementa.
O coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias, também presente ao evento, declarou que, nos próximos meses, o tema será discutido com a sociedade, para que sejam definidas as regras que regulamentarão a produção de sementes orgânicas certificadas. “O governo é regulamentador, mas não decide sozinho e, sim, junto com a sociedade. A Instrução Normativa foi criada para estimular a produção dessas sementes e há muitas pessoas produzindo, mas temos que traças novos parâmetros”, afirma.
Durante a sua palestra, Sylvia ressaltou que o acesso a sementes e insumos biológicos diminuem a dependência dos produtores dos oligopólios e incrementam o comércio local. Também destacou a necessidade de políticas públicas para o setor de orgânicos. “Temos uma lista de mais de 200 insumos esperando a aprovação do Mapa, da Anvisa e do Meio Ambiente”, ilustrou.
