Um dos maiores produtores mundiais de alimentos, o Brasil começa nesta sexta-feira (1º) mais uma safra agrícola. Para a temporada 2016/2017, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) oferece aos agricultores cerca de R$ 185 bilhões para financiamentos de custeio, investimento e comercialização. Segundo o ministro Blairo Maggi, desde o início do mês, os bancos que operam com o crédito rural oficial estão aptos a financiar as atividades do novo ciclo agrícola.
O volume de crédito rural sofreu alteração. Em maio deste ano, o governo federal anunciou R$ 202,88 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuária 2016/2017. No entanto, os recursos ficaram agora em R$ 185 bilhões. Isto é reflexo do redimensionamento da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que terá em torno de R$ 10 bilhões à taxa controlada de 12,75% ao ano.
De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, a expectativa da nova safra é favorável. “O Brasil vai colher mais de 200 milhões de toneladas de grãos. As cotações no mercado internacional estão aquecidas, há previsão de preços remuneradores e os recursos programados são significativos.”
As operações de custeio e comercialização com juros controlados contarão com R$ 115.6 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 9,5% a 12,75% ao ano. Já os juros para agricultores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) são de 8,5%. Para os programas de investimento, o governo federal destinou R$ 34.045 bilhões.
INOVAÇÕES
O Plano Agrícola e Pecuária 2016/17 traz inovações. Em reunião realizada no último dia 30 de junho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu o limite único de custeio de R$ 3 milhões por beneficiário por ano agrícola. Deste total, no primeiro semestre do plano (1º de julho a 31 de dezembro de 2016) podem ser aplicados no máximo 60% e o restante no segundo semestre (1º de janeiro a 30 de junho de 2017).
Já para a comercialização, o limite aprovado foi de R$ 4.5 milhões por produtor. Para investimento, o teto permaneceu inalterado em R$ 430.000,00 por beneficiário. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerado investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.
O Programa de Modernização à Irrigação e Cultivos Protegidos (Moderinfra), por sua vez, prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em áreas irrigadas. O valor programado é de R$ 550 milhões.
O novo plano ainda elevou de R$ 40 mil para R$ 320 mil, o limite para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento de café, por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Ao todo, o Moderfrota tem programado R$ 5.050 bilhões.
MAIS INCENTIVOS
Outra meta do Plano Agrícola e Pecuária 2016/17 é incentivar, por intermédio do Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o plantio de açaí e cacau na Amazônia. O programa ABC conta com R$ 2.990 bilhões.
Também foram renovados para a temporada os programas de investimento para construção de armazéns (PCA), inovação e modernização tecnológica na agropecuária (Inovagro e Moderagro) e os destinados às cooperativas (Prodecoop e Procap-Agro).
LETRAS DE CRÉDITO
Os produtores de maior escala podem contar, agora, com recursos complementares àqueles limites fixados pelo crédito rural, conhecidos como extra teto, para fazer frente as suas despesas de custeio. Esses recursos serão oriundos das LCAs, com taxa fixada em 12,75% ao ano, cujo montante estimado é da ordem de R$ 10 bilhões.
Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo, destacou o ministro Blairo Maggi.
Além disso, os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por cooperativas e empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira, desde que lastreados na mesma condição.
PREÇOS MÍNIMOS
O Conselho Monetário Nacional (CMN) também aprovou os novos preços mínimos das culturas de verão, produtos extrativistas e regionais para a nova temporada agrícola. Nos próximos dias, o Ministério da Agricultura divulgará as respectivas portarias no Diário Oficial da União.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 se estende até 30 de junho de 2017. As portarias sobre os programas do plano estão no Diário Oficial da União. Acesse aqui.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
