A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, no último dia 16 de dezembro, R$ 841 milhões para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural de 2016, aumentando em 110% a previsão inicial da proposta orçamentária do Executivo. Serão milhares de produtores rurais beneficiados com esse crescimento do orçamento do programa.
A garantia dos recursos é uma vitória dos agricultores e da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA). Nos últimos dias, os produtores e a FPA intensificaram as negociações e receberam o apoio dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, que autorizaram o remanejamento verbas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o próximo ano.
A operação é resultado do empenho do relator da CMO, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e do deputado Luiz Carlos Henzie (PP-RS), que compreenderam a grande relevância do seguro rural para os agricultores brasileiros.
Do total de R$ 841 milhões, R$ 400 milhões são da proposta orçamentária do Executivo e outros R$ 350 milhões virão do remanejamento da ação orçamentária Subvenção Econômica para a Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários, um dos componentes da Política de Garantia de Preços Mínimos. Os R$ 91 milhões restantes foram assegurados por emendas do deputado Ricardo Barros.
Fonte: Ministério da Agricultura
