A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, lançou nesta terça-feira, 24 de novembro, três novos projetos que visam a oferecer maior proteção ao agronegócio nas fronteiras brasileiras. São eles: Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária de Fronteira, Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-SUASA) e Canal Azul. As três iniciativas fazem parte do Plano de Defesa Agropecuária 2015-2020 (PDA), lançado em maio deste ano.
Para o Programa de Vigilância, está prevista a aplicação de um aporte na ordem de R$ 125 milhões nos próximos cinco anos, com foco no fortalecimento de ações sanitárias e fitossanitárias nos 15,7 mil quilômetros de fronteira nacional.
“O status sanitário do Brasil é um de seus principais diferenciais competitivos no mercado internacional. É graças à sanidade de nossos planteis que lideramos as exportações de carne de frango e ocupamos o quarto lugar dentre os maiores exportadores de carne suína”, destaca o ex-ministro da Agricultura Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Sobre o primeiro programa, aposta na estratégia dele, uma vez que pretende “garantir maior efetividade nas ações de defesa sanitária, tornando mais sólida nossa sanidade frente a eventuais problemas que possam ser registrados em países vizinhos”, avalia Turra.
Segundo o Ministério da Agricultura, o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária na Faixa de Fronteira está estruturado em quatro componentes: fortalecimento institucional, comunicação e educação continuada, sistema de gestão territorial aplicado à faixa de fronteira, além de informação e inteligência.
Para os dois primeiros componentes citados, os Estados fronteiriços e o Mapa investirão RS 125 milhões em computadores, equipamentos de comunicação móvel, veículos, embarcações especiais, drones, softwares, cursos, workshops e material didático e de divulgação. Do montante previsto, R$ 35,2 milhões serão aplicados no primeiro ano e o restante entre o segundo e o quinto ano de execução do programa.
O Brasil possui 15.719 quilômetros de fronteiras (17,8% do território nacional) com dez países vizinhos. A faixa está localizada em 588 municípios de 11 unidades federativas (Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
FN-SUASA
Durante coletiva à imprensa, em Brasília (DF), a ministra Kátia Abreu também lançou a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-SUASA), que propõe medidas de assistência e controle sobre situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência aos rebanhos e às lavouras brasileiras. Suas atividades em campo serão convocadas sempre que for declarada emergência fitossanitária ou zoossanitária, ou em outros casos de comprovada necessidade técnica. A Força faz parte do eixo de Modernização do Plano de Defesa Agropecuária.
“Cientes de que nosso status sanitário é nosso maior bem, a criação da Força vem de encontro aos objetivos da preservação da sanidade. Por meio da FN-SUASA, temos condições de reagir mais rapidamente e de maneira mais eficiente a eventuais enfermidades que sejam registradas em nosso território”, avalia o presidente da ABPA, Francisco Turra.
A ministra Kátia Abreu, informou que a FN-SUASA será formada por um grupo de elite dos fiscais federais, estaduais e municipais.
“Será o BOPE do Ministério da Agricultura”, comentou ela, fazendo uma alusão à tropa de elite da Polícia Militar, originalmente do Rio de Janeiro. “Onde houver risco alto de alguma praga ou doença, vamos usar estas pessoas. Queremos conviver de forma tranquila com um possível risco, sem desespero, mas com preparo. Temos de manter a calma e tomar atitudes”, ressaltou Kátia Abreu.
CANAL AZUL
Na mesma ocasião, ela também lançou o Canal Azul (Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários), um processo eletrônico de exportação e importação de mercadorias agropecuárias, que elimina documentos em papel, oferecendo mais agilidade na liberação de cargas.
De acordo com o Ministério, o sistema já foi testado em exportações de carnes nos portos de Paranaguá, Itajaí e Santos, apresentando queda de 72 horas no tempo médio entre o carregamento dos contêineres na indústria e o embarque nos navios. Isto representa um corte significativo nos custos de logística de transporte e armazenagem.
“Um dos grandes desafios para quem exporta é a burocratização dos processos para a exportação. O Canal Azul é uma solução eficiente, que agilizará os embarques, proporcionará ganhos de logística para o País e contribuirá para a capacidade competitiva brasileira, com menos gargalos e mais eficiência”, avalia o presdiente da ABPA, Francisco Turra.
“Por meio da integração do Canal Azul com os sistemas privados e com o Portal Único de Comércio Exterior, vamos eliminar etapas repetitivas e desnecessárias nos processos de exportação e de importação”, explicou a coordenadora-geral doo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Edilene Cambraia, presente à coletiva de imprensa do Mapa. “É o Ministério da Agricultura desburocratizando e promovendo a competitividade das empresas brasileiras”, completou a ministra Kátia Abreu.
Por equipe SNA/RJ com informações do Ministério da Agricultura
