Um modelo inédito de contratação do seguro rural subvencionado, no qual os produtores rurais terão melhores condições de negociar com as seguradoras no momento da contratação das apólices, foi lançado esta semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Trata-se do projeto experimental de negociação coletiva, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), para a cultura de soja.
Ao contrário do que ocorre atualmente, nesse novo projeto os agricultores negociarão as taxas de prêmio e as condições das apólices de forma coletiva, ou seja, com chances bem maiores de obter condições mais favoráveis, por meio de entidades representativas de sua livre escolha.
Neste primeiro momento, a fim de testar a viabilidade desse modelo, o governo federal está destinando R$ 30 milhões em subvenção para a contratação do seguro em todo o território nacional neste ano.
Esse volume de recursos atenderá até 12 listas de beneficiários (CPF/CNPJ) encaminhadas ao Mapa pelas entidades representativas, no valor máximo de R$ 2,5 milhões por lista, que deverá conter no mínimo 500 produtores rurais e/ou 50 mil hectares.
Quanto maior o número de sojicultores e maior o somatório da área de determinada lista, associados aos dados de produtividade individuais que forem informados, maior é possibilidade de ela ser classificada e assegurar a subvenção para seus contemplados.
O produtor rural não precisa estar associado a nenhuma entidade para entrar em uma lista e poder participar do processo. No entanto, ele não poderá estar em mais de uma lista.
ENTIDADES
Também há a possibilidade de agrupamento entre entidades pequenas para atingir o número mínimo de produtores ou área segurada determinada para as listas. Além disso, uma entidade pode encaminhar ao Mapa quantas listas quiser.
Em relação aos produtores que já contrataram o seguro rural, nada impede que também possam participar de uma lista e concorrer à subvenção.
As normas do novo modelo de seguro rural foram publicadas no Diário Oficial da União do último dia 13 de agosto. Clique aqui para conhecê-las.
Os prazos e todos os procedimentos operacionais do projeto experimental de Negociação Coletiva do Seguro Rural serão divulgados pelo Mapa em regulamento específico, disponibilizado em sua página na internet: http://www.agricultura.gov.br/politica-agricola/seguro-rural/negociacao-coletiva
Fonte: Ministério da Agricultura
