O reconhecimento do status livre de febre aftosa pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), até maio de 2016, é um dos objetivos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O assunto foi abordado durante a coletiva de imprensa da ministra da Agricultura, Kátia Abreu e secretários do Mapa, na manhã desta segunda-feira, 27 de julho.
“Estamos trabalhando para que possamos levar o pedido de reconhecimento internacional à OIE até dezembro deste ano”, disse o secretário de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho. A intenção é que até dezembro de 2015 o Brasil seja reconhecido nacionalmente como livre da doença.
AVANÇOS
Com relação à peste suína clássica, os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram reconhecidos pela OIE como livres da doença, em maio deste ano.
Até maio de 2016, o Ministério da Agricultura buscará o reconhecimento de mais 13 estados e do Distrito Federal. São eles: Sergipe, Bahia, Roraima, Acre, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Distrito Federal.
Sobre a gripe aviária, o Mapa está trabalhando para a compartimentalização regional. “O Brasil é o primeiro país que propôs esse processo, o que garantirá uma melhor qualidade do rebanho avícola”, disse o secretário.
Ele falou ainda sobre o Plano Nacional de Vigilância Sanitária em Fronteiras, que visa a aperfeiçoar a segurança na região das fronteiras e evitar que pragas e doenças cheguem às plantações e rebanhos do Brasil. Também citou os eixos do Plano Nacional de Defesa Agropecuária: modernização e desburocratização, marco regulatório, conhecimento e suporte estratégico, sustentabilidade econômica, programas e projetos técnicos e avaliação e monitoramento.
SUASA
Além disso, o secretário destacou a reorganização da Secretaria de Defesa Agropecuária, que criou novas coordenações-gerais, fundamentais para melhorar a eficácia e eficiência nas respostas aos usuários.
Entre as coordenações estão as de Suporte Estratégico, Gestão de Operações e Articulação. Na coordenação-geral de Articulação, será estabelecida uma área específica para tratar e fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). O Ministério da Agricultura busca o fortalecimento da ação conjunta em nível federal, estadual e local para o pleno funcionamento do sistema.
O Suasa é um sistema unificado e descentralizado que tem o objetivo de garantir a sanidade agropecuária, desde a produção primária até a colocação do produto final no mercado interno ou externo.
INFORMATIZAÇÃO
O secretário assinalou ainda que o Departamento de Sanidade Vegetal, a Coordenação-Geral de Apoio laboratorial (CGAL) e a Coordenação de Biossegurança (CBIO) já concluíram a revisão de processos e procedimentos, o que contribui para uma das metas da ministra Kátia Abreu, que é acabar com o uso de papel e transformar os processos informatizados.
Fonte: Ministério da Agricultura
