Em um momento de forte restrição monetária, a disposição do governo federal de aumentar os recursos para o setor agropecuário representa o reconhecimento de sua importância para a economia brasileira. “Afinal, o agronegócio está salvando a balança comercial do País e não vale a pena mexer em um time que está ganhando”, afirma o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Antonio Alvarenga.
Sua declaração foi feita após o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/16, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), no dia 22 de junho. Ao todo devem ser destinados R$ 28,9 bilhões de crédito para operações de custeio e investimento para este segmento agrícola, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Apesar da boa notícia para o setor, o presidente da SNA faz críticas: “O que mais chama atenção é a existência de dois planos. É inexplicável distinguir plano da agricultura familiar e o da agricultura e pecuária. Será que os agricultores familiares não são considerados agricultores?”
Para ele, tratar agricultores familiares com políticas assistencialistas inibe seu potencial de desenvolvimento e “condena-os a uma condição de permanente miserabilidade”.
“Ao contrário, é preciso estimular o espírito empreendedor dos micro e pequenos produtores, incentivando-os à adoção de modernas tecnologias, proporcionando-lhes condições de obter maior produtividade e inserção na economia de livre mercado.”
Em sua opinião, “os cortes orçamentários conduzidos recentemente pelo Ministério da Fazenda, nos dispêndios de todos os ministérios, poderia ter sido mais efetivo com a extinção do Ministério de Desenvolvimento Agrária e transferência de suas atribuições para o Ministério da Agricultura”.
“Além de maior economia, proporcionaria maior eficiência na gestão das políticas públicas para o setor, evitando a superposição de atribuições e conflitos. O agro teria uma governança mais racional.”
Para Alvarenga, “essa distinção entre agricultura e agricultura familiar é uma verdadeira aberração que só se justifica para acomodar grupos políticos e agradar determinados movimentos sociais”.
“Uma saudável agricultura familiar é aquela que permite ao pequeno produtor desenvolver-se e tornar-se médio ou grande empreendedor no meio rural.”
OS RECURSOS
Ao todo serão disponibilizados R$ 28,9 bilhões de crédito para operações de custeio e investimento para o período, destinados ao Pronaf, o que representam um incremento de 20% em torno do valor destinado ao segmento agrícola na safra passada.
“Os juros serão negativos para a agricultura familiar, ou seja, inferiores à inflação, variando entre 0,5 % e 5,5 % ao ano. Para os médios agricultores familiares, serão de 7,75 % para custeio e 7,5% para investimento. Há duas semanas, o governo também divulgou o Plano Agrícola e Pecuário 2015/16 (PAP), com recursos de R$ 188 bilhões e taxas que variam de 7% a 10 %, sendo que uma parcela significativa destes terá juros livres”, destaca Alvarenga.
“É plenamente justificável proporcionar aos pequenos agricultores, ou agricultores familiares, condições mais favoráveis de financiamento. No entanto, isto deveria ser feito dentro de um mesmo programa, válido para todo o setor agrícola e pecuário”, reforça o presidente da SNA.
Por equipe SNA/RJ
