Especialistas vão discutir a importância da Lei da Alimentação Escolar Orgânica, sob a ótica da educação, saúde, economia e meio ambiente, durante a Bio Brazil Fair, que está sendo realizada na capital paulista. A lei, sancionada em abril pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, inclui os produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação da rede escolar municipal paulista, onde são servidas diariamente mais de 2,179 milhões de refeições (no café da manhã, almoço, lanche ou jantar, dependendo da idade e do tempo de permanência na escola ou creche).
Segundo Marcio Stanziani, secretário executivo da Associação de Agricultura Orgânica (AAO), e um dos organizadores do encontro, os técnicos da entidade vão esclarecer as dúvidas dos agricultores orgânicos sobre o fornecimento de alimentos para o programa de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo.
Ele afirma que a lei deverá ser regulamentada até agosto, quando começará processo de compra de carne, leite, ovos, frutas, legumes e verduras orgânicos. “O objetivo da lei é fornecer 100% de alimentos orgânicos para a rede escolar municipal de São Paulo”, prevê.
A nova lei determina que as compras públicas deem prioridade, sempre, ao alimento orgânico de base familiar, para só depois incluir o pequeno e médio produtor. “Como principal forma de garantir a introdução desses produtos, os fornecedores receberão até 30% a mais que o valor de alimentos similares convencionais”, salienta Stanziani.
Atualmente, o município de São Paulo já compra produtos de base familiar e orgânica, como frutas cítricas, sucos de uva e laranja integral, iogurte, óleo de soja, carne suína, arroz orgânico e feijão carioca e preto, que representam 17% das aquisições para a alimentação escolar.
O ENCONTRO
A abertura do encontro será feita pela presidente da AAO, Maluh Barciotte, seguida de debate com vários especialistas. Denise Carreiro, nutricionista clínica e autora de publicações sobre nutrição, mostrará os efeitos alimentação saudável para as crianças como fator de qualidade de vida. Monica Pilz Borba, pedagoga e fundadora da ONG Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade, falará sobre os impactos da lei na educação.
Fernando Ataliba, produtor orgânico do Sítio Catavento, discorrerá sobre os efeitos da nova lei sobre o meio ambiente; e Nelson Krupinski, da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), responsável pelo primeiro fornecimento de arroz orgânico às escolas municipais de São Paulo, abordará o crescimento da agricultura familiar e produção de orgânicos.
“São Paulo é a grande vitrine do País e uma legislação desse tipo abre portas para as pessoas saber o que é uma alimentação saudável e sua importância para toda a população. Essa lei é a maior conquista dos últimos 20 anos, ampliando os horizontes para os agricultores orgânicos e agroecológicos, com grande impacto na saúde pública”, atesta a presidente da AAO.
Por sua vez, a nutricionista Denise Carneiro afirma que o desafio é o desconhecimento dos orgânicos pela sociedade, “que ainda vistos como alimentos de elite, o que não corresponde à realidade, a exemplo das possibilidades de compra direta da agricultura familiar ou em feiras orgânicas e hortas urbanas”.
Ela acrescenta que “estudos clínicos já demonstram que uma alimentação saudável e equilibrada pode fazer a diferença na saúde, ao mesmo tempo em que alimentos convencionais, com agrotóxicos, possuem até 50% menos de vitaminas e fitoquímicos”.
Por equipe SNA/SP
