O valor das operações de crédito nos sete primeiros meses da safra 2014/2015 bateu recorde. De julho de 2014 a janeiro de 2015, os agricultores familiares brasileiros aplicaram R$ 16,5 bilhões, 21% acima do que foi contratado no mesmo período da safra anterior. São mais de 1,2 milhão de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que viabilizaram acesso às linhas de custeio e investimento e proporcionaram mais renda e qualidade de vida para milhares de famílias.
Como acessar
Para fazer parte do rol de agricultores que estão mudando a realidade de suas propriedades e, consequentemente, dos municípios onde produzem, os agricultores familiares devem ficar atentos às condições para acesso ao programa.
O primeiro passo é procurar o sindicato rural ou a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os assentados da reforma agrária devem se dirigir ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os beneficiários do crédito fundiário podem ser atendidos pela Unidade Técnica Estadual (UTE).
Em seguida, o trabalhador deve procurar um agente financeiro que atua com o Pronaf para apresentar sua intenção de obter o financiamento. O agricultor também pode solicitar a visita de um técnico de Ater para elaborar um Projeto Técnico de Financiamento. Este projeto será encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro.
Linhas de financiamento
Os créditos de custeio financiam o produtor individualmente ou em associações e cooperativas, por meio de recursos destinados ao custeio das atividades agropecuárias e não agropecuárias e ao beneficiamento, industrialização ou comercialização da produção própria ou de terceiros enquadrados no Pronaf, como, por exemplo, despesas das atividades agrícolas e pecuárias; aquisição de insumos; realização de tratos culturais e colheita; beneficiamento ou industrialização do produto financiado; produção de mudas e sementes certificadas e fiscalizadas.
Já os créditos de investimento são restritos a itens de implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, de transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. São exemplos: máquinas agrícolas; tratores; colheitadeiras; animais; implantação de sistemas de armazenagem e de irrigação; projetos de melhoria genética; adequação e correção de solo; recuperação de pastagens; ações de preservação ambiental.
Há ainda linhas especiais direcionadas, por exemplo, à agroindústria, agroecologia, sistemas agroflorestais, semiárido, mulher e jovem. Os agricultores de mais baixa renda podem contar com o microcrédito rural que permite o financiamento das atividades agropecuárias e não agropecuárias geradoras de renda.
Para obter mais informações basta consultar as delegacias estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA).
Você sabia
Para requisitar o Pronaf a DAP é obrigatória. Para conceder o crédito, o banco vai analisar também alguns requisitos como, por exemplo, se a família está em dia com as contas, se possui condições para assumir novas dívidas e se a atividade a ser desenvolvida vai gerar renda suficiente para honrar com compromissos assumidos nos prazos definidos.
As condições de acesso ao crédito do Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho. Na safra 2014/2015, o programa possibilita o acesso a financiamentos rurais com taxa de juros entre 0,5% e 3,5% para agricultores familiares e entre 1% e 4% para cooperativas.
