“O que nos importa é o fortalecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Não o desejamos como uma pasta de segundo escalão”, afirma o deputado Marcos Montes (PSD-MG), que assumiu a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no último dia 24 de fevereiro.
Em sua opinião, a valorização do Mapa “virá por meio da força política para confrontar outros ministérios e o seu titular ter um diálogo direto com a presidente Dilma Roussef e não ficar despachando e mendigando recursos com os ministros da Fazenda ou do Planejamento, saindo, muitas vezes, dessas audiências de mãos abanando”.
O novo presidente da FPA elogia a escolha da senadora Kátia Abreu (PMDB-T0) para dirigir a pasta da Agricultura, alegando que “ela nos dá esperança pelo vasto conhecimento do setor e da vida política e é inegável a sua contribuição maiúscula na defesa do agronegócio, haja vista a aprovação do Código Florestal que teve na CNA (Confederação Nacional de Agricultura) um dos principais pilares desta conquista”. ela Além disso, ela já exerceu a presidência da FPA e conta com a nossa simpatia e respeito”, completa.
Entre os itens prioritários de sua gestão, ele destaca uma das preocupações dos agricultores, que é a segurança jurídica, “a tão desejada paz no campo”, defendendo que as demarcações das terras indígenas passem também pelo Congresso Nacional.
“Queremos aprovar a PEC 215. Ano passado não conseguimos, mas neste começo de legislatura já conseguimos desarquivá-la. Acredito que daqui pra frente tudo vai ser diferente, muito embora estejamos enfrentando ações de ONGs estrangeiras que, aliadas a algumas brasileiras, tenta de todas as formas impedir nosso trabalho”, assegurou.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, se aprovada, pode ser incluída na Constituição Federal, garantindo ao Legislativo o direito de apreciar as demarcações de áreas indígenas, do mesmo jeito com que se aprecia a demarcação de áreas de proteção ambiental ou de qualquer outro projeto de lei.
OUTRAS PRIORIDADES
Outras prioridades apontadas por Marcos Montes se relacionam ao seguro rural, à lei de acesso aos recursos genéticos, aprovada recentemente por meio dos esforços da FPA, à nova legislação de defesa agropecuária, à infraestrutura e logística, ao emplacamento de máquinas agrícolas, terceirização do trabalho, legislação para aquisição de terras por estrangeiros e à regulamentação da lei sobre trabalho escravo.
Sobre o trabalho escravo, o deputado reconhece que há muita discussão e incompreensão sobre o tema. “O que nós queremos é uma definição clara e objetiva no texto do que realmente seja trabalho degradante, estafante e análogo ao trabalho escravo para que o empregador, principalmente do meio rural, não fique à mercê dos agentes públicos que muitas vezes interpretam a legislação trabalhista ao seu bel prazer. Isso é inadmissível”, afirma.
DEFESA DO AGRONEGÓCIO
Segundo o parlamentar, “no seio da FPA, defendemos intransigentemente o setor produtivo rural, seus interesses, suas causas, suas bandeiras”.
“Nosso foco aqui é o fortalecimento desse setor que é, sem sombra de dúvida, o mais exitoso da nossa economia. Os números comprovam essa minha afirmação: ele representa 24% do PIB (Produto Interno Bruto), 30% dos empregos e mais de 40% das exportações. É um setor pujante e bem que poderia merecer mais atenção do governo. Meu sentimento é de que, por meio do diálogo, das negociações e muita conversa, é possível desanuviar esse cenário.”
COMPOSIÇÃO
Atualmente, 205 parlamentares integram a Frente Parlamentar da Agropecuária, entre deputados e senadores, com perspectiva de alcançar, segundo Marcos Montes, em torno de 250 ou 260 membros. E explica que, “além daqueles considerados pioneiros, muitos estreantes estão demonstrando interesse em se integrar à FPA. Afinal, a nossa bancada é uma das mais combativas e uma das mais organizadas no Congresso Nacional. Todos reconhecem”.
Além do presidente, a diretoria da FPA é formada por um vice do Senado e um da Câmara, além de vice-presidentes que representam as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul, e ainda por secretários e coordenadores político, jurídico e institucional. Fundada em 1995, a Frente Parlamentar da Agropecuária é considerada uma das mais atuantes e influentes no Congresso Nacional e tem como principais objetivos estimular e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional.
Por equipe SNA/SP
