Apesar da tecnologia disponível, a produtividade da pecuária no Estado do Rio de Janeiro ainda é muito baixa. É o que o observa o diretor da SNA, Alberto Figueiredo. Segundo ele, “a natural insegurança em relação aos resultados financeiros dos investimentos em tecnologias tem mantido no extrativismo um representativo número de produtores”.
No caso da pecuária leiteira, o estado hoje produz 436 litros por hectare ao ano – média considerada muito inferior aos padrões mínimos e recomendáveis de dez mil litros por hectares ao ano. “Diante disso, torna-se necessário um aproveitamento cada vez mais racional das terras utilizadas na produção”, destaca Figueiredo.
ENTRAVES E SOLUÇÕES
No entanto, de acordo como diretor da SNA, alguns entraves dificultam esse processo, entre eles, a falta de uma identificação científica de regiões propícias à pecuária sustentável; a incipiente base tecnológica para a utilização mais intensa das áreas planas; a inexistência de projetos de irrigação e drenagem; a insuficiente infraestrutura de estradas de acesso; a falta de assistência técnica e de mão de obra numerosa e qualificada, além de dificuldades de ordem logística para o aproveitamento de animais de descarte.
Para solucionar muitos desses problemas, o diretor da SNA defende, entre outras medidas, o aprimoramento dos estudos de favorabilidade dos solos agrícolas; o incremento das capacitações técnicas; a permissão para que as patrulhas mecanizadas já existentes possam efetuar serviços de irrigação e drenagem; a ampliação de convênios financeiros com os municípios para viabilizar a manutenção das estradas rurais, e o estabelecimento de normas legais para a viabilização de matadouros municipais integrados aos comércios varejistas.
RESERVA DE MERCADO
Como se não bastassem os problemas relativos às condições de produção, Figueiredo lembra que os produtores também enfrentam problemas de comercialização. No sistema cooperativista, o diretor da SNA assinala que a reserva territorial de mercado impede a legalização e o ingresso de novas associações. “Além da ‘chapa branca’ imposta ao sistema cooperativista, que contraria os princípios de iniciativa consciente e livre adesão, retirou-se do cooperativismo lácteo, durante muito tempo, seu principal atributo de sucesso – o da livre concorrência e competição saudável por melhor performance”, ressalta.
“Os preços em todos os níveis passaram a ser regidos pelo mercado. A legislação do cooperativismo foi alterada, agora inibindo qualquer controle por parte do poder público, e novos sistemas de embalagens foram introduzidos para aumentar a vida útil do leite industrializado”.
DUAS FACES
Na opinião de Alberto Figueiredo, fatores como a desorganização do processo de comercialização e a ociosidade nas plataformas de algumas usinas de beneficiamento no Estado do Rio, somados ao incremento notável da margem financeira conquistado pelo sistema varejista, “provoca, de um lado, desperdício de recursos, e por outro, a diminuição da renda de todos os segmentos da cadeia produtiva do leite, em especial a do produtor rural”.
Para o diretor da SNA, o rendimento decrescente também é ocasionado pela diminuição do número de pessoas envolvidas na atividade. Neste caso, segundo ele, “é preciso estimular o associativismo participativo entre os produtores, incentivar a maior integração e fortalecimento do sistema associativo e cooperativista no estado para melhorar o processo de comercialização e prestação de serviços, e estimular o aumento do nível de integração e prestação de serviços entre as cooperativas e seus respectivos associados”.
RENÚNCIA FISCAL
Em matéria de incentivos fiscais, Figueiredo reconhece que o Estado do Rio “tem sido persistente e pródigo nas tentativas de fomento à produção interna, por meio de programas que implicam em renúncia fiscal”. Por outro lado, ressalta que nunca foi possível comprovar que as iniciativas tenham, de maneira efetiva, beneficiado os produtores locais.
“A realidade é que, a par de todas essas tentativas, os valores pagos aos produtores, quando comparados aos pagos pelas mesmas usinas de beneficiamento ou por indústrias de outros estados, aos produtores de outras unidades da federação, não apresentam diferença correspondente, sendo, de quando em vez, até menores. Logo, com a cadeia produtiva organizada nos parâmetros atuais, não há condições de intermediar iniciativas de fomento financeiro ao produtor rural com recursos públicos originários de renúncia fiscal”.
Para o diretor da SNA, seria necessário criar um fundo especial de fomento à pecuária, a partir dos recursos da renúncia fiscal já existente. “O objetivo principal seria implantar unidades de tecnologias disponíveis, visando à facilitação de sua adoção pelo método demonstrativo”, conclui.
Equipe SNA/RJ
