Os detalhes da negociação
No acordo, o país asiático pretende incluir a venda de tilápias para o Brasil. A notícia preocupou produtores, sobretudo os paranaenses, que lideram os números da indústria nacional, atualmente a quarta maior do mundo na produção do referido peixe. Além disso, os números do IBGE atestam que não há necessidade de adquirir mais do produto para suprir a atual demanda.
A tilápia brasileira passaria a concorrer com a vietnamita justamente num momento em que os representantes do setor de pesca e aquicultura manifestam otimismo com a perspectiva de um crescimento, mas ressalvam que a implementação do acordo nos termos atuais pode prejudicar esse potencial numa fase estratégica.
A reação do setor
De acordo com presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, deputado federal Luiz Nishimori (PSD-PR), a tilápia representa o maior dividendo entre as proteínas animais com quase metade da receita nacional pelo valor agregado no quilo do produto. O faturamento da indústria pode ser afetado severamente com a entrada intempestiva de concorrentes internacionais no mercado interno.
Por outro lado, a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) afirma que está engajada na luta contra a importação de tilápia do Vietnã e de qualquer outro país. Na visão da entidade, a cadeia de produção é uma atividade nova e, portanto, em desenvolvimento, que envolve milhares de empresas e de produtores de tilápia, sendo 98% de pequeno porte.
Segundo a Peixe BR, o setor gera mais de um milhão de empregos e renda em todos os estados brasileiros e não aceitará o movimento do governo federal pela importação. De acordo com a entidade, a importação ainda implicaria em riscos sanitários que podem comprometer toda a atividade no Brasil e ser prejudicial aos consumidores. A Peixe BR garante que está em contato permanente com o Ministério da Pesca e Aquicultura e monitora os desdobramentos do acordo comercial Brasil-Vietnã.
A riqueza nutricional do alimento
O valor do peixe não se limita apenas a questão econômica, mas também possui caráter nutricional. Rico em proteínas, iodo, fósforo e cálcio, o peixe também tem as vitaminas A, E, do complexo B e D, além de contar com o ômega 3 como principal nutriente.Por esse motivo, o peixe pode passar a fazer parte da merenda escolar das escolas estaduais no Paraná. O Projeto de Lei 687/2019, de autoria do deputado estadual Luiz Fernando Guerra (União-PR), foi aprovado pelas comissões da Assembleia Legislativa e pode ser votado em plenário pelos parlamentares.
Desoneração
A Embrapa Pesca e Aquicultura, em parceria com a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), viabilizou junto ao Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços a implementação do regime aduaneiro de inconveniente para as exportações de tilápia . Esse regime consiste em um incentivo fiscal à exportação que permite a importação ou a aquisição no mercado interno, desonerada de tributos (II, IPI, PIS, Cofins e ICMS), de insumos a serem empregados na produção de bens destinados à exportação.
Estimativas da Embrapa indicam que o custo de produção da tilápia poderá sofrer uma redução de 12% a 37% devido à redução dos preços dos três insumos que serão desonerados – ração, alevinos e vacinas.
