Embora o novo governo tenha assumido em maio com a promessa renovada de estimular as contratações de seguro rural no Brasil e propondo um fundo privado para financiar mais apólices no campo, o problema da escassez de recursos para os subsídios dados ao seguro rural no país em nada se alterou e deve continuar assim pelo menos por mais duas safras no País.
O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, disse ao Valor que a pasta vai brigar para garantir um orçamento de R$ 450 milhões para o Programa de Subvenções ao prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2017. O montante é um pouco maior que os R$ 400 milhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária do ministério para o ano que vem, já encaminhado ao Congresso. Mas o valor representa o mesmo patamar de recursos garantidos em 2016 e não difere dos últimos dois anos.
“A ideia é chegarmos aos R$ 450 milhões com o apoio de emendas propostas por parlamentares da bancada ruralista, mas reconhecemos que a questão orçamentária é delicada”, afirmou Eumar Novacki.
De acordo com o secretário, o Ministério do Planejamento também já lhe garantiu que pelo menos o mesmo volume global de recursos orçamentários da ordem de R$ 1.8 bilhão destinado este ano às chamadas despesas discricionárias da pasta (investimentos e custeio, excluindo gastos obrigatórios como os com folha de pagamento) será mantido em 2017. “Nosso grande dilema hoje é a Secretaria da Pesca. Sem ela teríamos mais recursos para investir em áreas como o seguro”, assegurou.
Representantes do setor agropecuário reagiram mal à informação de que as verbas orçamentárias permanecerão baixas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por exemplo, já defende há algum tempo um piso de R$ 1 bilhão para o PSR. “Esse é um cenário de tragédia anunciada. Vamos ficar mais um ano sujeitos a mais problemas climáticos e também ao aumento na inadimplência dos produtores”, advertiu José Mário Schreiner, presidente da Comissão de Política Agrícola da CNA e da Federação de Agricultura de Goiás (Faeg). “Temos de tentar alavancar a subvenção ao seguro para resolver problemas de quebras de safra como tivemos no Matopiba, no Mato Grosso, no Sul”, acrescentou o dirigente.
O presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Wady Cury, avalia que o valor de R$ 400 milhões para subvencionar o seguro rural em 2017 surpreendeu. “Esperávamos que o governo fizesse um pouco mais. Infelizmente, o orçamento não está refletindo as conversas que estão acontecendo”, disse.
Fonte: Valor Econômico
