Representantes de instituições reunidas em 08/07 na sede da SNA aprovaram a criação do Fórum Permanente de Governança do Solo. O grupo, constituído pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Embrapa, Itaipu Binacional, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), FAO, Banco do Brasil (BB), Associação Comercial do Rio de Janeiro, Sociedade Nacional de Agricultura, entre outros, vai promover reuniões periódicas para debater e encaminhar resoluções de interesse no setor.
Os participantes também acompanharam o encaminhamento de propostas incluídas na Carta de Brasília. O documento foi apresentado ao final da Conferência Governança do Solo, realizada na capital federal, em abril desse ano.
Durante a reunião na SNA, ficou evidenciada a necessidade da consolidação das leis relacionadas ao solo, diante da constatação da existência de um grande número de normas sobre o tema sem um foco centralizador, além de problemas como o excesso de cadastros rurais, sobreposição de áreas georreferenciadas, etc. Foi também levantada a questão da falta de conhecimentos e indicadores sobre os solos no Brasil, apesar do avanço de algumas pesquisas.
DESAFIOS
“Temos boas experiências em conservação de solo no país, como o caso do plantio direto, mas também temos 30 milhões de hectares degradados, e isso porque não sabemos usar bem a terra. O grande desafio está em multiplicar as boas experiências no setor para reverter esse quadro”, afirma Alan Bojanic, representante da FAO/ONU no Brasil, que esteve presente esta semana à abertura do Simpósio do Ano Internacional do Solo e ao encontro na SNA.
“Ainda há muito a fazer para termos uma boa governança do solo, como por exemplo, melhorar as regras de manejo da terra, a legislação e também conceder incentivos aos produtores rurais para que eles possam mudar as práticas atuais e garantir um bom uso do solo e dos recursos sustentáveis”, complementa Bojanic, que destaca ainda o trabalho da Embrapa no desenvolvimento do sistema lavoura-pecuária-floresta.
Favorável ao discurso do representante da FAO, o presidente da SNA, Antonio Alvarenga, reforçou a necessidade de estimular aqueles que preservam o solo e criticou a existência de leis meramente punitivas que não oferecem nenhum atrativo para quem trabalha na terra.
INICIATIVAS
Instituído como Ano Internacional do Solo, 2015 movimenta os debates e iniciativas em torno do tema.
Presente à reunião na SNA, Maria de Lourdes Brefin, pesquisadora da Embrapa, anunciou a proposta de criação do Programa Nacional de Solos (Pronasolos Brasil), um projeto de gerenciamento do setor, controlado por consórcio, e que será concebido no prazo de 10 a 20 anos, ao custo de R$ 8 bilhões.
A importância dos solos também será destaque no 15º Congresso de Agribusiness da Sociedade Nacional de Agricultura, que será realizado em 23 de novembro desse ano, em parceria com a Associação Comercial do Rio de Janeiro. Uma comissão técnica foi constituída para definir e debater os tópicos de discussão do evento, que terá como tema provisório “Solo: Elo Rural e Urbano”. Durante a programação haverá ainda um painel exclusivo para debater questões relacionadas à governança do solo.
ESTRUTURAÇÃO
Para o diretor da SNA e presidente da ACRJ, Paulo Protásio, a política de solos no Brasil necessita de uma grande estruturação. “Não importa apenas legislar sobre o processo de uso dos solos, mas compatibilizar os interesses de um país que tem tudo para ser competente na área rural e muito bem sucedido no setor urbano. Hoje temos problemas em relação a legislações que não combinam, há confusão em matéria de regulamentos, que acabam deturpando essa visão de viabilizar planos de ocupação cada vez mais adequados à sustentabilidade e à qualidade de vida, no campo e no centro urbano”.
Protasio acredita que a parceria entre a SNA e a ACRJ e o interesse de instituições envolvidas nesse processo, como o TCU e a Embrapa, poderão gerar soluções para o setor. “No entanto, precisamos de mais adesões, como a do Ministério das Cidades, por exemplo”.
Na opinião de João José Passini, consultor e diretor geral da Itaipu Binacional – que mantém desde 2003 um programa socioambiental de desenvolvimento sustentável (Cultivando Água Boa), “é de grande importância estabelecer um processo de governança que possa atrair organizações, cientistas e políticos em um país que trata a terra com desprezo”. Passini lembra ainda que o Brasil ainda não possui uma lei federal sobre os solos e que somente cinco estados brasileiros têm leis específicas a respeito.
Também estiveram presentes ao encontro na SNA, Fernando Antonio Dorna Magalhães e Vinícius dos Santos (auditores do TCU), Loureno Budke (gerente de agronegócios do Banco do Brasil); a pesquisadora da Embrapa Ana Paula Turetta; a professora e agrônoma Nilvania Aparecida de Mello; o vice-presidente da SNA, Helio Sirimarco; Sylvia Wachsner, coordenadora do CI Orgânicos, e a editora da revista A Lavoura, Cristina Baran.
Por equipe SNA/RJ
