Uma mobilização histórica reuniu na quarta-feira, quatro de maio, centenas de produtores rurais, líderes do setor e parlamentares de todo o país, em audiência pública realizada no Senado Federal, em Brasília (DF). O movimento tratou do passivo e sobre o futuro do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, participou da audiência pública e garantiu que o movimento não para e que é preciso buscar alternativas para não penalizar o produtor rural.
“É legítimo tratarmos sobre este assunto, que tem tomado a pauta do setor rural. É por isso, que reforço meu apoio com nossa classe, para juntos buscarmos uma solução definitiva para todas dívidas do Funrural”, destacou o executivo.
De acordo com Schreiner, o momento é de união de todas as entidades de classe e dos produtores rurais. “Precisamos nos unir cada vez mais e olhar para frente e juntos encontrarmos a melhor saída. Nossa luta continua. Não vamos nos desmobilizar”, disse.
O presidente da Faeg, que também é vice-presidente diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirmou que, além de união, é preciso manter o equilíbrio em situações como essas.
“Temos de olhar o todo, analisar todas as cadeias. Temos que trabalhar para fortalecer o produtor rural, através dos Sindicatos, Federações e mostrar que juntos somos fortes. Agradeço a presença e empenho de todos que estiveram aqui no Senado Federal”, ressalta.
Quem também compartilha do mesmo pensamento de Schreiner é o senador goiano Ronaldo Caiado que, na mesma ocasião, afirmou que o governo não pode penalizar o setor rural, com a cobrança retroativa do Funrural. Como alternativa, o parlamentar protocolou na terça-feira, três de maio, um Projeto de Lei solicitando a remissão de todos os valores retroativos que podem chegar a um montante de R$ 20 bilhões.
Caiado questiona o momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (no final de março) validar a cobrança do Funrural. Ainda criticou o governo por não apresentar nenhuma proposta que inviabilize a continuidade da atividade do produtor, profissional que tem impulsionado a economia do país, principalmente nos momentos de crise.
CLASSE PRODUTORA
O produtor Carlos José Garcia veio de Porangatu, município localizado ao Norte do Estado de Goiás, para acompanhar a discussão. Segundo ele, a decisão do STF é contrária aos interesses do segmento e causa insegurança a classe produtora.
“Se o Funrural for constitucional, é claro que devemos respeitar. É necessário que este recolhimento seja justo, porque este valor irá sobrecarregar bastante com o que pagamos”, sinaliza.
Para Garcia, a discussão trazida para o Senado Federal foi válida, diante da possibilidade de extinguir a cobrança retroativa do tributo. “Queremos viver de maneira correta, mas antes queremos ser respeitados no que fazemos”, alerta o produtor.
Produtor rural de Jussara (GO), Rogério Gomes relata que é importante que haja uma solução urgente sobre o Funrural, como a que o senador Ronaldo Caiado apresentou.
“Desde 2010 este tributo não estava sendo cobrado, por isso, criou um débito muito grande. Como produtor afirmo que não temos condições de pagar estes valores retroativos e por isso, a luta continua. Precisamos urgentemente de uma solução”, sinaliza.
Fonte: Sistema Faeg com edição da equipe SNA/RJ
