Uma emenda incluída na Medida Provisória (MP) 647/14 propõe a adição de 30% de etanol anidro à gasolina. Hoje esse percentual é de 25%.
A emenda foi incluída na MP pelo deputado federal Milton Monti (PR-SP). O argumento é de que esse aumento ajudaria a aplacar a crise enfrentada pelo setor sucroalcooleiro, que fica a depender de medidas instáveis.
Pela emenda, o percentual de 30% seria fixado durante um ano, podendo ser renovado por mais seis meses consecutivos, a depender da necessidade.
A MP 647, que tramita no Congresso, aumenta de 5% para 7% o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final. Pela MP, o aumento será feito em duas etapas. Em 1º de julho sobe dos atuais 5% para 6%. Em 1º de novembro, o índice passa para 7%.
O texto permite que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) retorne ao percentual para 5%, se julgar necessário. A MP 647 também estabelece que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá fixar os limites de variação admissíveis para efeito de fiscalização do percentual de adição de biodiesel ao óleo diesel .
A medida, segundo a Agência Câmara, será analisada em uma comissão mista de deputados e senadores. O parecer aprovado na comissão ainda passará pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Em entrevista ao jornal “O Globo”, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o governo quer aumentar a mistura de etanol anidro na gasolina, de 25% para 27,5%, “o mais rápido possível”.
Segundo Lobão, o ministério encomendou estudos técnicos ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (Cenpes) da Petrobras sobre o impacto da mudança na mistura nos equipamentos, na potência e na emissão de gases nocivos pelos motores.
Fonte: Valor
