O Conselho do Agro, entidade que reúne diversos representantes do setor, realizou seu segundo encontro, em Brasília, no dia 17 de novembro, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Na ocasião, os participantes debateram mudanças na legislação trabalhista e novos meios de financiamento da agropecuária.
O ministro do Trabalho e Previdência Social (do MTPS), Ronaldo Nogueira apresentou um resumo das mudanças que o governo pretende implementar nas leis que regem a área trabalhista. De acordo com o ministro, a iniciativa tem por objetivo “obter consenso mínimo para a modernização das leis do setor, a partir de um amplo diálogo com as lideranças empresariais e as centrais sindicais”.
Nogueira mencionou que o governo federal constituiu um grupo de trabalho para propor mudanças na área, e provocou uma reação positiva por parte das lideranças presentes, diante da expectativa de poderem contar com uma lei condizente com a realidade do campo.
No âmbito desta iniciativa, dois pontos básicos estão sendo debatidos com as partes interessadas: a consolidação dos direitos dos trabalhadores e a segurança jurídica necessária para que o setor privado possa, na opinião do ministro, “ter tranquilidade para investir e produzir”.
FINANCIAMENTO
O consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Pedro Marcílio, apresentou uma nova opção para financiar a agropecuária do país. A proposta, segundo ele, é “encontrar mecanismos capazes de amenizar a situação atual de escassez na oferta de recursos financeiros para a produção agrícola”.
De acordo com Marcílio, um dos caminhos é dar visibilidade a um mecanismo já utilizado pelos produtores de algodão: o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), sistema que a entidade colocou em prática a partir do Instituto Brasileiro do Algodão. Com os certificados de recebíveis, seria possível colocar “dinheiro novo para financiar o setor agrícola, já que o modelo oficial em vigor dá sinais de exaustão”, explicou o consultor.
O diretor executivo da Abrapa, Marcio Portocarrero, informou ao conselho que a proposta de uma nova regulação do assunto também recebeu o apoio da Casa Civil da Presidência da República, em um encontro organizado na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o ministro chefe, Eliseu Padilha. “O momento é propício para levar um projeto bem formatado para o governo e a Abrapa vai trabalhar junto com a CNA e as outras associações para isso”, garantiu Portocarrero.
Ao final do encontro, o superintendente de Comunicação e Marketing da CNA, jornalista Álvaro Pereira, apresentou o mais novo instrumento de divulgação do Sistema CNA/SENAR: o Canal do Produtor TV, em parceria com o Canal Rural.
Ainda durante a reunião, o presidente da CNA, João Martins, ressaltou que o Conselho do Agro é um órgão “que já está consolidado e que será estratégico para propor e avaliar as políticas oficiais destinadas ao setor agrícola, sempre no sentido de modernizá-las e garantir segurança jurídica ao produtor”.
Foto da capa: Wenderson Araujo/Trilux
Por equipe SNA/RJ , com informações da CNA e da Abrapa
