Criado em 1916, o primeiro Código Civil brasileiro completa cem anos. Para comemorar a data, diversos especialistas ligados às áreas de História e Direito participam, a partir de hoje até o dia 20 de maio, no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), no Centro do Rio, do Congresso Internacional “Cem Anos do Código Civil (1916-2016)”.
De acordo com os organizadores do evento promovido pelo IHGB, o congresso propõe traçar um painel comparativo entre a sociedade na época em que o código surgiu e as transformações na vida social até o lançamento do novo código, que entrou em vigor a partir de 2003.
“Com este congresso internacional, nossa intenção é revisitar o tema e conhecer outros aspectos do Código. Afinal, ele está atrelado ao dia a dia dos brasileiros: relações familiares, obrigações de empresas, direito de propriedade e direitos que dizem respeito a sucessões. São temas muito importantes”, explicou o presidente do IHGB, Arno Wehling.
“Em 1916, tínhamos um Brasil rural, predominantemente analfabeto. Após a industrialização, a população se deslocou do campo para a cidade as relações sociais e jurídicas se tornaram cada vez mais complexas. Daí a necessidade de um novo código”.
Para o organizador do encontro, professor doutor Airton Seelaender, da Universidade de Brasília (UnB), estudar o código é uma oportunidade de descortinar muitas questões da sociedade brasileira.
“Essa série de encontros nos leva a uma visão histórica crítica do desenvolvimento do Direito Civil no Brasil. Nos leva a problemas como a distribuição de poder na esfera familiar e doméstica; nos leva a discutir quem é dono das terras e negócios; e até como se estrutura a economia. A chave da distribuição de riquezas do Brasil está no Código Civil”, defendeu Seelaender.
DEBATES
O evento é composto por dez painéis, onde especialistas debatem diversos assuntos relacionados a temas gerais, entre eles, “O Código como Produto Cultural”, “Direito Romano, Pandectística e Direito Civil na Codificação”, “A Sociedade e o Código Civil” e “O Código e seu Impacto no Ensino Jurídico”.
Participam das mesas, entre outros, os professores Jan Dirk Harke, das universidades de Würzburg e Jena; Milos Vec (Universidade de Viena); Carlos Ramos Núñez (Perú), Thiago Reis (FGV-SP) e Célio Borja (IHGB).
Os debates começam sempre às 13h. Confira a programação completa em Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
A Sociedade Nacional de Agricultura e a Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Frederico Price Grechi, apoiam a divulgação do evento.
Informações e inscrições: (21) 2509-5107 / (21) 2252-4430
Por equipe SNA/RJ com informações da Revista Museu
