Com o mercado em franca expansão no Brasil, os alimentos orgânicos vêm ganhando força entre os consumidores que buscam, cada vez mais, uma alimentação saudável e de boa qualidade. O problema é que, por falta de orientação adequada, muitas vezes eles acabam optando por produtos sem a devida certificação.
Pensando nisto, o Centro de Inteligência em Orgânicos (CI Orgânicos), mantido pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), desenvolveu a “Campanha de Valorização da Produção Orgânica” com o objetivo de mobilizar os consumidores a adquirirem produtos certificados e de produtores cadastrados, conforme a regulação brasileira. De âmbito nacional, ela já vem mobilizando as redes sociais e a imprensa.
Segundo a coordenadora do CI Orgânicos, Sylvia Wachsner, o processo de certificação levou mais de 25 anos para ser criado e implantado no Brasil. “Queremos que os consumidores estejam munidos de informações que lhes permitam exercer seus direitos, procurar pelo selo de certificação, que é sua garantia. Se o selo não é encontrado, o consumidor deve perguntar ao varejista e ajudar na fiscalização”, orienta.
MAIS CONHECIMENTO
“Queremos também que os investidores sejam devidamente instruídos e tenham o conhecimento básico para que possam produzir e manipular ingredientes e insumos em conformidade com a Lei dos Orgânicos”, destaca Sylvia.
Para tornar uma produção devidamente orgânica, o cultivo passa por diversas etapas, durante o período de conversão. Neste processo, são analisados fatores como adubação, aspectos ambientais, controle de pragas e doenças, mudas e sementes, entre outros.
CERTIFICAÇÃO POR AUDITORIA
A concessão do selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg), realizada por uma certificadora pública ou privada, devidamente credenciada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), oferece uma avaliação da conformidade de determinado produto orgânico, obedecendo aos procedimentos e critérios reconhecidos internacionalmente, além de fornecer requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira.
CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA
Já a certificação participativa se caracteriza pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para trabalhar conforme a lei, um Sistema Participativo de Garantia (SPG) tem de possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac), legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.
CERTIFICAÇÃO POR CONTROLE SOCIAL
Pela Certificação por Controle Social, quem dá a garantia da qualidade orgânica é o produtor rural, acompanhado de perto pela sociedade e pela Organização de Controle Social (OCS), que é formada por um grupo, associação, cooperativa e/ou consórcio, a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta e previamente cadastrado junto ao Ministério da Agricultura.
A credibilidade é transmitida por meio da interação de pessoas e/ou organizações, baseada na participação, comprometimento, transparência e confiança, além de ser reconhecida pela sociedade. Os produtores devem permitir que seus consumidores e órgãos de fiscalização visitem sua propriedade, para que possam verificar o que é produzido e de que forma.
Para mais informações, acesse o site do CI Orgânicos (http://ciorganicos.com.br) e conheça as instituições cadastradas no Mapa, autorizadas a atuar no Brasil e que também realizam a certificação da produção orgânica.
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Fonte: Revista A Lavoura – Edição nº 715/2016
