“Enquanto o governo não fizer seu dever de casa, reduzindo drasticamente suas despesas, não há como falar em novos impostos, mesmo que sejam temporários.” A afirmação é do presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Antonio Alvarenga, ao avaliar as medidas do programa de ajuste fiscal, anunciadas no último dia 15 de setembro, pela equipe econômica do governo federal.
“O que precisamos é reduzir a gigantesca máquina pública e os inúmeros programas sociais que foram sendo criados, de forma irresponsável, ao longo dos últimos anos. É impossível manter uma previdência social com aposentadorias precoces e os mais diversos tipos de benefícios. Não podemos ter programas de financiamento educacional, tais como o FIES, Pronatec e Ciências Sem Fronteiras, que consumiram, apenas em 2014, cerca de R$ 30 bilhões.”
Para Alvarenga, “é preciso dar um basta na farra dos programas sociais”. “Todos devem ser reavaliados, com o estabelecimento de limites e controles rígidos. Estes programas deveriam ser suspensos temporariamente, para que se faça uma análise rigorosa de seus custos, benefícios e origem de recursos.”
Segundo ele, o Brasil tem os mais diversos programas assistencialistas, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, “que estão drenando os recursos do governo, deixando-o em estado de grave debilidade”. “O País é um paciente em UTI, sendo assistido por uma equipe de médicos que não se entendem entre si.”
AGRONEGÓCIO
O anúncio sobre a redução de recursos destinados à política de garantia de preços mínimos, para o setor agrícola, também não agradou. “Significa que haverá menos dinheiro para que o governo possa comprar, por meio de leilões, produtos que estejam com preços deprimidos no mercado, para formação de estoques reguladores”, destaca Alvarenga. “Isto deixará os agricultores mais inseguros em relação a eventuais flutuações no mercado dos produtos agrícolas”, alerta.
Em sua opinião, no atual momento é difícil prever o impacto desta restrição na política de preços mínimos, porque isto dependerá da evolução dos preços dos produtos agrícolas. “E esses preços sofrem influência de diversas variáveis no mercado interno e externo.”
Ele ressalta que dependem, por exemplo, da safra norte-americana, dos estoques mundiais, da produção interna, entre outros. “E a produção dependerá da disposição dos produtores, das condições climáticas, de eventuais pragas, etc.”, comenta Alvarenga salientando que, de forma geral, os produtos mais afetados com a redução destes recursos serão arroz, feijão, milho e mandioca.
CORTE DE MINISTÉRIOS
Para conter gastos, Alvarenga entende que o governo deve reduzir o número de ministérios, autarquias e demais órgãos públicos. “Além de cortar custos, evita-se conflitos decorrentes da superposição de atribuições e ganha-se maior eficiencia.”
No caso da governança do agronegócio, em sua visão seria adequado extinguir o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Para o Ministério da Pesca, a solução é simples: basta transferir todas as suas atribuições para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), como era no passado. Já o MDA deveria ser desmembrado, transferindo suas atividades de fomento para o Mapa e as atividades assistenciais para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, sugere o presidente da SNA.
VOLTA DA CPMF
Durante a semana, o governo federal também sinalizou a possibilidade de voltar a cobrar a CPMF sobre movimentações financeiras, com taxa de 0,2%. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira é um tributo que “atinge a todos os segmentos da economia de forma equitativa, até mesmo a economia informal, e este é um fator positivo”, acredita Alvarenga.
Mesmo assim, ele vê a medida como uma solução difícil, pois aumenta ainda mais o peso da carga tributária sobre o bolso do brasileiro. “Estamos todos indignados com os elevados impostos e as contribuições compulsórias que pagamos, além da má alocação destes recursos. O governo precisa ser mais eficiente, reduzir suas despesas, preservar os investimentos e incentivar a iniciativa privada.”
Por equipe SNA/RJ
