O USDA anunciou a decisão de retirar a regra de Práticas Orgânicas para Pecuária e Avicultura publicada no dia 19 de janeiro de 2017. A regra aumentaria a regulação federal dos Estados Unidos nos dois setores para produtores de orgânicos certificados e manipuladores. A retirada da regra será efetiva a partir do próximo dia 13 de maio.
Assuntos políticos e legais foram identificados depois que a regra havia sido publicada. Depois de uma revisão cuidadosa e de duas rodadas de comentários públicos, o USDA determinou que a regra excede a autoridade estatuária do órgão.
Além disso, argumentou que mudanças às regulações existentes poderiam ter efeito negativo na participação voluntária do Programa Nacional de Orgânicos, incluindo custos reais para produtores e consumidores.
“As regulações existentes de pecuária e avicultura orgânica são efetivas”, disse o subsecretário do Programa Regulatório de Comercialização do USDA, Greg Ibach.
“O crescimento continuado da indústria de orgânicos, de forma doméstica e global, mostra que os consumidores confiam na abordagem atual que equilibra expectativas de consumo e as necessidades de produtores orgânicos e manuseadores”.
Segundo dados do USDA de 2017, o número de operações orgânicas certificadas aumentou de forma doméstica em 7%, e em caráter global em 11%. A indústria estima que as vendas orgânicas nos Estados Unidos chegaram a quase US$ 47 bilhões em 2016, refletindo um aumento de quase US$ 3.7 bilhões desde 2015.
O órgão considerou os comentários públicos e os custos e benefícios relativos tanto para consumidores e produtores de impor as regulações adicionais.
Fonte: Agrolink
