Propriedade Intelectual: empresas do agronegócio descobrem nova fonte de valor

Atualmente, os empreendedores que atuam na área de pesquisa e desenvolvimento, pautados pelo caráter de inovação, estão cada vez mais atentos à questão da proteção do conhecimento, que constitui um poderoso ativo empresarial.

No agronegócio, as novas tecnologias, por exemplo, que favorecem pesquisas mais apuradas para a melhoria do valor agregado dos produtos, necessitam do respaldo da propriedade intelectual. Muitos empresários começam a despertar para a importância desse aspecto. As pesquisas técnicas e científicas, por sua vez, segundo dados do Ministério da Agricultura, permitiram o recente aumento de 60% da produtividade da agropecuária nacional e tornaram o país líder mundial em agricultura tropical.

Patentes, registros e certificados garantem o valor da inovação e estimulam a concorrência. De 2000 a 2008, a Semeato, considerada a maior depositante de patentes do setor agrícola no INPI, acumulou 208 processos. A Embrapa, por sua vez, reúne, atualmente, cerca de 130 pedidos de patente no Brasil e 90 no exterior. No entanto, a demanda ainda é bastante reduzida. Apropriar-se de um conhecimento permite autorizar ou impossibilitar a ação de terceiros na utilização de determinado sistema, inovação ou marca, com a possibilidade de obtenção de contrapartida financeira.

Para abordar este assunto, o advogado e especialista em Propriedade Intelectual, Dr. Denis Barbosa, e o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Otávio Pimentel, participam do terceiro painel do 11º Congresso de Agribusiness da SNA, dedicado à Inovação e temas correlatos.

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