Momento de preocupação, em meio a ânimos já exaltados
Com a chegada de abril, mês em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) costuma recrudescer invasões, o setor agropecuário entra em alerta. Segundo o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), existe a possibilidade de um número recorde de invasões em 2025. No ano passado, produtores criaram um grupo batizado de Invasão Zero, além do Abril Amarelo, para rechaçar a atuação dos sem terra, que nomeia sua ofensiva de Abril Vermelho.
O Portal SNA sempre aborda, em entrevistas e matérias, o caminho apontado por especialistas para robustecer a segurança no campo, mediante ações integradas e perímetros de monitoramento. O governo federal não informou se irá adotar medidas preventivas em razão das possíveis ações de hostilidade previstas pelo MST. Acaba restando a produtores uma organização preventiva.
Pedro Lupion Também criticou a proximidade e clima afável entre o governo federal e o MST, que chegou a ser homenageado, em 2024, pelos seus 40 anos de fundação, durante sessão solene na Câmara dos Deputados, apesar de protestos de parlamentares que relembraram o histórico de violência e desrespeito à lei do grupo. Enquanto ignora setores produtivos ligados ao agro, o presidente da república tem participado de atos com o MST e indicou liberação milionária do Orçamento de 2025 em benefício do movimento social.
Enquanto isso, projetos de lei com potencial de enfraquecer a atuação do MST não tiveram avanços, mesmo com uma CPI dedicada ao tema em 2023. Apesar das propostas e esforços de bancadas do Agro, medidas importantes para repelir invasões e confrontos não foram votadas. Entre as principais medidas está o Projeto de Lei 8262/2017, que permite ao proprietário rural acionar a polícia para a retirada imediata de invasores, sem a necessidade de mandado judicial. Outra proposta, o PL 1373/2023, impede o acesso a programas de reforma agrária e a linhas de crédito para quem participar de invasões.
Governo se exime e até enaltece invasores
Mesmo sendo historicamente ligado à atual gestão federal, o MST não esconde a decepção com a falta de ações concretas no sentido de que mais terras sejam disponibilizadas aos assentamentos, na avaliação de líderes do movimento e da própria base governista. Em junho de 2023, o presidente Lula prometeu criar o que chamou de “prateleira de terras”. A intenção era que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) fizesse um levantamento de terras improdutivas e devolutas da União, mas nada oficial foi anunciado desde então.
Enquanto isso, produtores de diversas regiões enfrentam dificuldades em ver resguardado uma das garantias constitucionais das mais básicas, que é o direito à propriedade privada. Pedra fundamental dos ordenamentos jurídicos sólidos e das economias prósperas, as ameaças ao controle patrimonial da cadeia produtiva, no caso brasileiro, se revestem de alarmante gravidade, dada a proeminência agropecuária do país.
Isso porque, para produzir, é necessária a certeza de que a terra é de titularidade conhecida e respeitada, bem como os meios de cultivo, que vão dos insumos e maquinário, passando pelos frutos efetivos do trabalho. Em 2010, rodou o mundo a cena chocante de um trator derrubando laranjais numa invasão promovida pelo MST no interior paulista.
A pujante agropecuária brasileira, responsável por alimentar milhões de pessoas mundo afora, das mais variadas culturas, faixas de renda e inclinações ideológicas, precisa de uma constância jurídica e suprapartidária que assegure o acesso às terras para quem precisa, sem ameaçar o trabalho árduo de quem já tira delas o seu justo e merecido sustento.
Parlamentares cobram ações concretas
Em audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, parlamentares ligados à defesa do setor cobraram medidas concretas contra invasões de terras do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no último dia 9 de abril.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da CRA, destacou a importância do diálogo com o governo sobre a política agrária e os desafios da região amazônica, onde há quase dois mil assentamentos, 447 mil famílias e cerca de 70 milhões de hectares. “Esses agricultores precisam de documentação, crédito, políticas de fomento e emancipação”, afirmou.
Outros parlamentares criticaram a falta de ações para prevenir e combater invasões. Marcos Rogério (PL – RO) questionou a criação de novos assentamentos sem revisão dos existentes. Segundo ele, há 205 mil lotes vagos e 17 milhões de hectares ociosos, além de 580 mil beneficiários com indícios de irregularidade, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Rogério também criticou o que classificou como “ações criminosas travestidas de manifestação social” e defendeu o fim da complacência com invasões. “Não se pode aceitar que todo abril esse ciclo se repita como se fosse tradição institucionalizada. O Estado precisa garantir segurança jurídica no campo.” Em resposta, o ministro afirmou desconhecer qualquer grupo terrorista no Brasil e negou privilégios ao MST. Disse que o governo atua dentro dos limites da lei e que invasões devem ser tratadas pelas autoridades estaduais.
Por Marcelo Sá – jornalista/editor e produtor literário (MTb13.9290) marcelosa@sna.agr.br
Com informações complementares da Agência FPA
Agradecimento: Danielle Arouche
