Um grupo de 51 países, incluindo dez grandes emergentes, gastaram, em média, US$ 620 bilhões por ano para subvencionar seus agricultores no período de 2015 a 2017, com destaque novamente para a China.
Segundo relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o apoio total fornecido por Pequim ao setor agrícola totalizou US$ 263 bilhões por ano nesse período, representando 88,5% de todo o subsídio dado pelos dez grandes emergentes pesquisados.
Após duas décadas de crescimento gradual, os subsídios dados pela China a seus agricultores se estabilizaram nos últimos anos, mas ainda representam 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), duas vezes mais alto que a média da ajuda dos países industrializados ao setor.
O apoio do governo chinês passou de 3% há duas décadas para mais de 15% da receita bruta dos agricultores atualmente. Ainda fica abaixo do subsídio dado pelos países industrializados, que garantem 8% do que embolsam os agricultores. No Japão, Coreia do Sul, Noruega, Suíça e Islândia, cerca de 45% da receita bruta do setor, na média, continua a vir dos cofres públicos.
Em comparação, no Brasil, um dos maiores produtores e exportadores mundiais, a ajuda governamental cresceu, mas representa menos de 3% da renda do agricultor e apenas 0,3% do PIB.
Na União Europeia, as subvenções agrícolas, que atingiram US$ 132 bilhões por ano entre 1995 e 1997, caíram para US$ 107 bilhões entre 2015 e 2017. Nos EUA, ocorreu o contrário: passaram de US$ 48.2 bilhões para US$ 94 bilhões entre os dois períodos.
A OCDE avalia que a China iniciou uma boa reforma, substituindo a política de intervenção e de preços mínimos por pagamento direto baseado na área plantada para soja, colza, algodão, milho, trigo e arroz.
Globalmente, o apoio aos produtores caiu ligeiramente, de US$ 634 bilhões em 2015 para US$ 592 bilhões em 2017. Sobretudo, a ajuda nos países ricos e nos emergentes está convergindo. Nos ricos, o subsídio agrícola diminui, enquanto nos emergentes continua subindo.
Dois terços dos US$ 620 bilhões anuais, na média de 2015 a 2017, subsidiaram medidas que falseiam sensivelmente as decisões dos agricultores. Assim, quase 80% do apoio governamental vão diretamente para os agricultores.
Apenas 14% (US$ 86 bilhões) financiam serviços de interesse geral como pesquisa e desenvolvimento, infraestruturas, que são necessárias para dar à agricultura os meios de enfrentar dificuldades futuras.
A OCDE insiste na importância de os governos suprimirem ajudas que causam distorções no mercado. “Quando o subsídio é diretamente ligado ao uso de insumos e à produção, esse apoio causa dano à eficiência dos mercados, encoraja o excesso de consumo de insumos agrícolas prejudiciais ao meio ambiente e absorve fundos públicos que já são raros e que poderiam ser destinados a investimentos mais eficazes no setor”, disse Carmel Cahil, diretora-adjunta da divisão de agricultura, em comunicado.
Para a OCDE, as despesas futuras deveriam estimular o aumento da produtividade de forma sustentável, melhorar o desempenho ambiental do setor agrícola, e reforçar atitudes dos agricultores para gerir riscos atribuídos a condições meteorológicas e aos mercados.
Fonte: Valor Econômico
