A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) recebeu o Ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, na quarta-feira (27), para uma importante reunião de apresentação das propostas do cooperativismo quanto ao Plano Safra 2024/25. O encontro teve como objetivo evidenciar alternativas que podem contribuir para a ampliação do desenvolvimento dos setores agrícola e pecuário brasileiro. O montante total sugerido é de R$ 558 bilhões, o maior da história até o momento.
Para Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, e membro da Academia Nacional de Agricultura da SNA, “o momento foi importante para a construção um ambiente ainda mais próspero no meio rural brasileiro, em que o cooperativismo representa a maior mola propulsora. “Discutimos ideias e apresentamos demandas para entender como os recursos devem ser distribuídos. As sugestões desse ano são pensadas em prol da continuidade de um trabalho que vem sendo feito com o intuito de desenvolver, cada vez mais, o agro brasileiro”.
Carlos Fávaro se declarou um cooperativista convicto e fez elogios ao Sistema OCB por auxiliar na elaboração do Plano Safra. “Isso não tem preço. É um trabalho conjunto que oferece alternativas para que possamos ter resultados cada vez mais efetivos na nossa política agrícola. Sair da teoria e se conectar com a prática é poder compreender quais são os gargalos”, afirmou.
O ministro ressaltou ainda que o governo tem um planejamento para diminuir as desigualdades e considerou que não existe nenhum modelo mais eficiente para isso que o do cooperativismo. “Na medida que conseguirmos avançar com toda a estrutura que vocês possuem, com toda a capacidade de organização e oportunidades transformadoras que o cooperativismo oferece, conseguiremos reduzir os abismos que separam as regiões do Brasil e avançar rumo à prosperidade nacional”.
Para Neri Geller, secretário de Política Agrícola, o debate acrescenta muito ao agronegócio brasileiro. “Discutimos o Plano Safra, as linhas de investimento e custeio. Esse é um fórum adequado para o alinhamento necessário e também para que possamos reconquistar e recolocar o orçamento que a agricultura tanto precisa”.
Luiz Roberto Baggio, coordenador nacional do Ramo Agro do Sistema OCB, salientou que o papel do Ministério da Agricultura é fundamental para o progresso do cooperativismo no Brasil. Para ele, as cooperativas trabalham com empenho e potencializam os efeitos do Plano Safra. “Essa discussão antecipada é muito importante para que nosso diálogo com o Mapa dê viabilidade a nossa lavoura e pecuária. As cooperativas possuem um efeito multiplicador de renda regional muito poderoso. Por isso, precisamos desses recursos para que possamos aumentar a nossa capacidade de produção e e diminuir os riscos”, destacou.
João José Prieto, coordenador do Ramo Agro do Sistema OCB, apresentou as principais propostas para o próximo Plano Safra. Para ele, os objetivos do planejamento são importantes e possuem justificativa técnica. “Estudamos e elaboramos uma proposta para o que o Ministério possa ter os subsídios necessários para atender nossas demandas”, explicou.
Entre as principais propostas apresentadas para o próximo Plano Safra, se destacam:
- A ampliação dos limites de contratação por tomador;
- O aumento do volume de recursos disponíveis;
- A manutenção da atual arquitetura do crédito rural;
- A redução das taxas de juros; e
- O estabelecimento de um percentual mínimo de Declaração de Aptidão (DAP) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As propostas preveem uma elevação do percentual da exigibilidade dos recursos obrigatórios de depósitos à vista de 30% para 34%. Além disso, foi sugerido manter o percentual de direcionamento dos recursos captados na poupança rural em 65% e elevar o direcionamento dos recursos captados através da letra de crédito do agronegócio (LCA) de 50% para 60%.
O Sistema OCB também apresentou alternativas para o aumento de recursos destinados à equalização das taxas de juros, garantia de orçamento suficiente para os mecanismos de gestão de riscos agropecuários (PSR, Proagro, PEP e Pepro) e, ainda, fortalecimento do programa de subvenção ao seguro rural (PSR), com a alocação de R$ 3 bilhões de reais.
Outras propostas incluem o fortalecimento do cooperativismo de crédito e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como instrumentos-chave da política agrícola; o fomento ao acesso das cooperativas agropecuárias aos programas de promoção de sustentabilidade ambiental e a ampliação do acesso da agricultura familiar inserida no cooperativismo ao Pronaf.
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