Preocupados com possíveis cortes nas linhas de crédito rural do próximo Plano Safra, que entrará em vigor em julho, representantes dos produtores rurais e cooperativas deflagraram um movimento para convencer a equipe econômica a pelo menos manter o nível de subsídios oferecido na atual safra (2018/19).
Nesta temporada, que se encerra em junho, os gastos com equalização das taxas de juros do crédito rural previstos pelo Tesouro Nacional são de R$ 4.4 bilhões para a agricultura familiar (Pronaf) e de R$ 5.6 bilhões para a agricultura empresarial, que abrange grandes e médios produtores rurais.
Até agora, a sinalização dada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é que o próximo Plano Safra deverá contar com R$ 200 bilhões em crédito, volume 5% maior que o disponível na atual safra. A expectativa é que os recursos para os pequenos e médios produtores sejam preservados.
Por outro lado, é provável que a proporção de recursos a juros livres seja maior do que na safra 2018/19, dizem fontes que acompanham as negociações, ponderando que as discussões entre os ministérios da Agricultura e da Economia ainda estão no início.
No atual Plano Safra, R$ 37.4 bilhões em crédito a juros livres foram destinados à agricultura empresarial, o que representa 19,5% da oferta total de R$ 191 bilhões.
Nesse cenário, a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) se antecipou à discussão e entregou ao Ministério da Agricultura um conjunto de propostas para recuperar recursos de crédito rural a juros controlados retirados pelo Banco Central já nesta safra.
O documento, entregue por dirigentes de cerca de 20 cooperativas agrícolas, sustenta que medidas regulatórias adotadas pelo governo durante o andamento desta safra retiraram R$ 54.2 bilhões do sistema de crédito agrícola do país.
“Temos de fazer um esforço hercúleo para manter os recursos do crédito rural até que haja a migração para outro modelo”, disse ao Valor o presidente da OCB, Márcio Freitas. “Hoje a maior preocupação do produtor é o custo de produção e o principal componente são os juros”, acrescentou.
Assim como a OCB, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também está se movimentando. Neste mês, ocorre a tradicional caravana da entidade pelas cinco regiões do país, onde são colhidas as propostas de produtores para o Plano Safra. O superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, disse que a entidade defende melhorias no sistema de crédito rural. Ele advertiu, no entanto, que as mudanças deveriam ser feitas gradualmente.
“Lógico que sabemos que o cobertor é curto, mas nesse momento de mudança de governo não é possível ter inovações tão grandes. Então, vamos continuar defendendo pelo menos o mesmo volume de recursos e taxas de juros mais baixas”.
Ao Valor, Bartolomeu Braz, presidente da Aprosoja Brasil, entidade que representa os sojicultores do país, criticou o spread (diferença entre o custo de captação do banco e a taxa cobrada dos clientes) nos empréstimos aos agricultores.
“Precisamos de juros mais baixos. Na prática, não existe subsídio para o crédito porque vai totalmente para os bancos e não chega aos produtores. O spread bancário no crédito rural é muito alto no Brasil”, afirmou o dirigente.
A reação das entidades não se restringe ao grande agronegócio, que já enfrenta dificuldades de acessar financiamentos a juros controlados no atual ciclo.
A Confederação Nacional dos Agricultores e Agriculturas Familiares (Contag) também pediu ao Ministério da Agricultura para que o volume de recursos do Pronaf – linhas de crédito voltadas à agricultura familiar, seja ampliado para R$ 35 bilhões em 2019/20. Na atual temporada (2018/19) foram disponibilizados R$ 31 bilhões para o Pronaf.
Para o consultor em crédito rural João Guadagnin, que participou por anos da formulação do Pronaf no governo, as possibilidades de acesso a recursos controlados para operações de custeio pelos grandes produtores serão cada vez menores. “Nesse contexto, a maior incidência de juros livres no financiamento agrícola é inevitável”, disse.
Valor Econômico
