Devido à crescente demanda por alimentos orgânicos em São Paulo, a secretaria estadual de Agricultura lançou recentemente um programa para o setor – ligado ao Fundo de Expansão ao Agronegócio Paulista e ao Banco do Agronegócio Familiar (Feap/ Banagro) – que inclui subsídio de até R$ 200 mil por produtor rural (pessoa física ou jurídica) e até R$ 500 mil por cooperativa ou associação de produtores. A iniciativa, que contempla a capacitação de mais de 230 técnicos e o financiamento da certificação, também pretende estimular as inovações tecnológicas para favorecer a diminuição do uso de produtos químicos.
A coordenadora do Centro de Inteligência em Orgânicos da Sociedade Nacional de Agricultura, Sylvia Wachsner, aprovou a medida. “O Feap/Banagro conta com diversos programas de financiamento destinados à conversão ou transição da agricultura convencional para a agroecologia e à produção orgânica. Outro aspecto interessante é que os itens financiáveis incluem a aquisição de equipamentos e insumos destinados à transição agroecológica e à modernização da produção. Para os produtores rurais, o acesso a esse financiamento, a longo prazo, com quatro anos de carência, é muito importante. Permite produzir com maior tecnologia e contar com ferramentas que permitam ultrapassar a curva de crescimento ou ajuste produtivo, durante a etapa de conversão”.
MANEJO
Segundo o programa, um dos requisitos para o custeio é a elaboração de um plano de manejo orgânico, validado por uma entidade de certificação cadastrada no Ministério da Agricultura como Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) ou Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade. “Desta maneira, o produtor será orientado a realizar um trabalho já dentro das normas vigentes para a agricultura orgânica e estará encaminhado para a certificação da produção futura a ser comercializada”, declarou Sylvia.
INICIATIVAS
A coordenadora do CI Orgânicos lembrou que alguns estados brasileiros oferecem diversos programas de financiamento aos agricultores familiares, no âmbito do MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário), mas que, no caso de São Paulo, o benefício não fica restrito aos pequenos produtores, abrangendo também aqueles interessados em reduzir a utilização de insumos químicos e estimular uma produção agrícola mais sustentável (no caso, orgânica).
Para Sylvia Wachsner, “a iniciativa é um exemplo a ser estudado e implementado por outros estados”. Ela salientou que há vários aspectos que atestam um aumento da demanda pelos orgânicos em todo o país, citando como exemplos as feiras municipais “que continuam a se multiplicar em diversos estados” e o crescimento de espaços no varejo e nas lojas especializadas. “As pessoas desejam consumir alimentos orgânicos e agroecológicos, e estão cada vez mais interessadas na produção local”, destacou.
TENDÊNCIA
Além disso, a coordenadora do CI Orgânicos revelou que os produtores convencionais brasileiros estão começando a se adaptar às práticas agroecológicas para obter uma agricultura mais sustentável.
“Numa prática de controle biológico, certificada para uso na agricultura orgânica, por exemplo, têm sido bons os resultados no combate à Helicoverpa armiguera da soja. Esperamos que outros exemplos de técnicas agrícolas sustentáveis continuem a ser implementadas na agricultura convencional. Com isso, poderemos contar com uma produção agrícola brasileira que utilize menos insumos químicos, e que ajude na preservação dos recursos naturais e na emissão de gases de efeito estufa”, concluiu.
Por equipe SNA/SP
