Ideia propagada pelo candidato do PSL, Jair Bolsonaro, a criação de um superministério da Agricultura, como resultado da fusão entre as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente, causou divergência entre ruralistas, preocupou ambientalistas e deixou em alerta fontes da diplomacia brasileira. A ideia de unir as duas pastas consta no programa do candidato apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Existe o receio de que a mudança sirva de desculpa para que países importadores adotem barreiras às exportações brasileiras, justamente num momento em que as vendas externas de produtos agropecuários devem fechar o ano com o valor inédito de US$ 100 bilhões.
Outros dois fatores são vistos com apreensão: as declarações do candidato do PSL de que o país poderia sair do Acordo de Paris, tal como fez o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e os sinais de que, se eleito, permitirá a expansão do desmatamento na Amazônia.
O Acordo de Paris foi assinado em 2015 por 195 nações para conter o aquecimento do planeta. Fontes da área diplomática afirmam que a possibilidade de o Brasil deixar o tratado, no momento em que o país acaba de ser escolhido para sediar a próxima conferência mundial sobre mudanças climáticas, a COP25, no ano que vem, merece atenção.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, avalia que a ideia de um superministério é complicada de levar adiante. “O Ministério da Agricultura é muito grande, com controle, fomento, inspeção e a área internacional, cujo fim é abrir mercados. Um ministro não daria contas das duas pastas”.
‘Mensagem negativa’
Entre representantes do setor exportador, há receio de parceiros internacionais usarem a fusão ministerial e os demais sinais emitidos por Bolsonaro como desculpa para aplicarem barreiras.
Na lógica do agronegócio global, o argumento é que o Brasil poderia ser alvo de ações comerciais oportunistas, de países que pretendem usar a mudança como pretexto para ganhar mercado. Outro risco é o de deixar de vender para nações que têm compromissos mais firmes com o meio ambiente. O perigo vem, principalmente, de economias como as de Europa, Estados Unidos e China.
“Existe, sim, o risco de serem adotadas barreiras, mas esses países teriam de arranjar uma boa desculpa, pois, se não houver alguma justificativa técnica, vão perder para o Brasil em ações na Organização Mundial do Comércio (OMC)”, disse José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Para o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), membro da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o projeto de fusão ministerial pode ser “temerário” por mandar uma mensagem negativa para os países que importam produtos do agronegócio brasileiro.
“Qual a intenção dessa fusão? Se for contenção pela economia, vai economizar muito pouco, mudar dois ou três cargos e talvez o prédio. Se a questão for ideológica, vale muito mais ter um ministro do Meio Ambiente que tenha a cabeça de desenvolvimento sustentável do que outro, mais ideológico”, afirmou Leitão.
A deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que lidera a bancada ruralista, diz não ter opinião formada sobre uma possível fusão. Mas defende que questões ambientais sem relação com a agricultura, como gestão de resíduos sólidos das cidades, permaneçam separadas.
Dois ex-ministros do Meio Ambiente repudiam a ideia. “É um erro. A envergadura política e institucional do Ministério do Meio Ambiente não se limita ao uso da terra e ao combate ao desmatamento ilegal”, disse Izabella Teixeira. Já Carlos Minc pondera que a proposta enfraquece a estrutura ambiental, numa referência aos recursos e à fiscalização.
A proposta de Bolsonaro de sair do Acordo de Paris e o anúncio de um superministério mobilizaram oito ex-ministros do Meio Ambiente a escreverem conjuntamente um artigo lembrando que o Brasil sempre foi protagonista nas negociações internacionais de combate às mudanças climáticas.
Fonte: O Globo
