Enquanto aguarda a sanção do Projeto de Lei de Crédito Suplementar (PLN) 35/2021, que garantiu R$ 77 milhões a mais para o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021 após aprovação de deputados e senadores, o Ministério da Agricultura recebeu uma sinalização positiva da Junta de Execução Orçamentária (JEO) para um aporte no setor de mais R$ 60 milhões , apurou o Valor.
Com o novo acréscimo, que só deve ser confirmado com o envio e aprovação de um novo PLN pelo Congresso Nacional, o orçamento do PSR poderá chegar aos R$ 1.061 bilhão, montante inicial aprovado para este ano no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, mas ainda abaixo dos R$ 1.3 bilhão prometidos. Após cortes, o caixa do seguro rural ficou em R$ 924 milhões e precisou das suplementações.
A equipe da ministra Tereza Cristina e entidades do setor produtivo ainda correm contra o tempo e se articulam para conseguir a liberação, pela JEO, de mais R$ 239 milhões até dezembro. O grupo, formado por ministros, pode se reunir mais uma vez para deliberar os pedidos de remanejamentos e suplementações de orçamento.
Com o aporte adicional de R$ 60 milhões, será possível subvencionar a contratação de aproximadamente 15.000 apólices de seguro, beneficiando cerca de 10.500 produtores rurais e protegendo R$ 3.8 bilhões de produção, em uma área de 1.1 milhão de hectares.
Fonte: Valor
