“A agricultura fluminense é muito menosprezada. Temos uma agricultura familiar bastante deprimida e outra de alta performance, patronal, ligada a commodities e à exportação, com tendência ao colapso”. A declaração é do economista Almir Cezar Baptista Filho, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil (Sead).
O diagnóstico da agricultura fluminense integra um recente relatório elaborado pela unidade da Sead no Estado do Rio de Janeiro e que foi encaminhado às autoridades competentes. O documento prevê a implementação de ações para reverter a situação no setor. Algumas dessas medidas já estão em andamento.
Entre as principais providências, a Sead está promovendo políticas para fortalecer as cooperativas, estimular a reforma agrária, reordenar o crédito fundiário (com o aumento de seu valor na tabela base) e reconhecer a agricultura familiar urbana que, segundo Baptista Filho, “enfrenta dificuldades em relação à emissão de declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”.
MEDIDAS E ANÁLISES
Além disso, a Sead está buscando órgãos e instituições para estimular políticas no setor agrário, reinstalar os conselhos municipais de desenvolvimento rural e convocar as prefeituras para criar programas locais de estímulo à agricultura, incentivando o estabelecimento de convênios de infraestrutura rural e de organização econômica.
A Secretaria também criou o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), para ser impresso em produtos que têm em sua composição a participação majoritária deste segmento. Outras medidas ainda permanecem em fase de discussão, entre elas, a realização de uma grande feira estadual de agricultura.
“O debate é necessário para eliminar a invisibilidade da agricultura do Rio. O cenário é de curto prazo”, afirma o economista, que faz um balanço de pontos positivos e negativos do setor. “O PIB agrícola fluminense, no ranking dos estados, está em 17º lugar. Porém, em termos absolutos, esse PIB pode ser considerado grande, pois alcança, no mínimo, R$ 3 bilhões por ano”, destaca Baptista Filho.
“Existe uma agricultura de resistência no estado, mas que precisa de proteção. As políticas para o setor são muito ruins, o orçamento é pequeno e faltam incentivos e planos diretores para o ordenamento e manutenção das zonas agrícolas”.
O economista da Sead afirma que a agricultura familiar fluminense representa mais de dois terços do total dos estabelecimentos agropecuários do estado, porém, a ocupação de área é pequena. Ainda de acordo com Baptista Filho, “a queda do número de estabelecimentos nos últimos 40 anos foi verificada, em grande parte, no segmento de alta performance”.
Por Equipe SNA Rio
Foto da capa: Ana Lucia Ferreira
