A Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinaram um termo de cooperação no dia 28 de junho com o objetivo de aumentar a participação da agricultura familiar na composição da merenda destinada às escolas.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar determina (PNAE) pretende alcançar a meta estabelecida na Lei nº 11.947, de 16/6/2009, para que 30% dos recursos do programa sejam gastos na compra de produtos da agricultura familiar, destinados à merenda nas escolas. Atualmente, esse número é de apenas 24% e metade das cidades brasileiras não cumpre a determinação.
Colaboração
“Celebramos esse convênio para que a Sociedade Nacional de Agricultura possa colaborar com o FNDE. Temos uma equipe técnica competente e motivada que irá estudar em profundidade esse assunto em conjunto com nosso Centro de Inteligência em Orgânicos”, afirmou, entusiasmado, Antonio Alvarenga, presidente da SNA, que também vê nesse acordo um sinal de sintonia da instituição com o atual governo.
“Apoiamos este governo. Estamos em consonância com suas políticas para a economia e para o agronegócio. Estamos apostando no seu sucesso”.
O professor Carlos Decotelli, presidente do FNDE, também comemorou o acordo. “Temos uma missão sob a nova gestão do FNDE. Estamos buscando parcerias que promovam soluções para o Brasil. No que se refere à meta do PNAE, certamente a SNA irá nos ajudar a conquistá-la com sua tradição e expertise no segmento”.
Representante do Ministério da Agricultura (Mapa) na cerimônia, Marcio de Andrade Madalena, diretor do departamento de Cooperativismo e Acesso de Mercado, reiterou a importância do acordo e disse que ele vem num momento oportuno. “A SNA tem muito a somar com o compromisso do atual governo e da ministra Tereza Cristina em aumentar o fornecimento de produtos da agricultura familiar para merenda escolar”.
Ampliação do diálogo e participação popular
Entre as mudanças na gestão do FNDE, Carlos Decotelli chamou a atenção para a necessidade de compartilhar responsabilidades. “É importante haver mais diálogo com os municípios. Temos o projeto ‘FNDE mais Brasil’, que conecta nossa equipe técnica de Brasília com quem está na outra ponta, com quem executa: prefeitos e gestores e com os beneficiários diretos. É um exercício de troca e cidadania que melhora a eficácia na aplicação de recursos”.
No evento, representantes de produtores apresentaram algumas reivindicações para a maior inserção da agricultura familiar nas compras governamentais para a merenda escolar, que serão estudadas pela SNA.
“Nosso maior desafio é logístico: o transporte dos alimentos. No caso do Estado do Rio, seriam necessárias pequenas centrais de abastecimento e distribuição, que pudessem fazer com que nossos produtos cheguem a mais escolas, o que hoje só é possível de forma limitada”, explicou a agricultora Margarete Teixeira, gerente geral da União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro (UNACOOP).
Alimentação escolar e economia regional
A coordenadora geral do PNAE, Karine dos Santos apresentou, durante a cerimônia, números do programa que indicam o impacto da agricultura familiar no desenvolvimento local.
“São 50 milhões de refeições por dia oferecidas nas escolas da rede pública, em todo o país. A participação da agricultura familiar na merenda escolar, além de garantir alimentação adequada e saudável aos estudantes, fortalece a cadeia curta de comércio e fomenta a economia local”.
Antonio Alvarenga também destacou o aspecto econômico e social como ponto forte do programa. “É necessário resgatar a dignidade do pequeno produtor. O fomento para agricultura familiar deve ser um caminho para o desenvolvimento de uma classe média rural. Não pode ser de maneira assistencialista”, afirmou.
Presidente da Fecomércio, Antonio Queiroz fez um discurso na mesma direção. “Ninguém quer caridade, e sim trabalhar e produzir. E nós da Fecomércio estamos prontos para colaborar. Já começamos a dar suporte a pequenos agricultores, mas queremos aumentar o número de beneficiados, e enxergamos o Sesc e Senac como suportes para esta política pública”.
Participaram da cerimônia diretores da SNA, representantes da sociedade civil, e membros dos governos estadual e municipal do Rio de Janeiro.
