Diferentemente da primeira impressão causada após o anúncio do Ministério da Fazenda sobre a entrada do açúcar e etanol no programa Reintegra, a medida “não movimentará diretamente o mercado de cana”, diz a presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina.
Em entrevista ao DCI, a presidente da Unica conta que este foi um importante pleito da entidade e não deixa de ser um benefício, mas trata-se de uma medida paliativa. Devido à dimensão da crise, o setor ainda carece de alternativas estruturais.
“Nós solicitamos e fomos atendidos. Embora seja relevante, o fato de ter um Reintegra de 0,3% não é suficientemente grande para abastecer o mercado interno, nem quer dizer que vamos começar a exportar mais, é algo que dá apoio às usinas”, enfatiza Farina.
O PROGRAMA
A advogada especialista em comércio internacional do L.O. Baptista, Cynthia Kramer, explica que o Reintegra é um benefício a exportações e, em geral, traz mais competitividade ao setor contemplado. “São recolhidos tributos ao longo da cadeia produtiva e, no caso do sucroenergético, o governo permite uma restituição de 0,3% sobre as vendas internacionais, através de um crédito”, diz.
Para Farina, o importante é estar na lista de produtos beneficiados pelo programa, pois, segundo o anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em janeiro de 2015 este percentual subirá para 3%. Isso pode variar de acordo com o governo “de plantão em Brasília”, mas uma vez dentro do Reintegra é possível negociar as porcentagens.
No dia em que o anúncio foi feito pelo governo, a Unica divulgou nota à imprensa com uma avaliação.
“As medidas anunciadas são importantes para o setor sucroenergético, mas ainda insuficientes para fazer frente à grave crise enfrentada pela indústria canavieira. É preciso uma visão de longo prazo, principalmente no que se refere ao etanol e à biomassa, com políticas públicas claras, estáveis, consistentes e que possibilitem a recuperação da competitividade do setor e um ambiente propício a novos investimentos”, diz a nota.
Presidente do grupo Maubisa, o usineiro Maurílio Biagi Filho, destaca que a medida atenderá entre 20% e 30% de toda a cana moída no Brasil, pois vale apenas para os produtos de exportação.
“Isso ainda é pouco, não incide sobre o açúcar do mercado interno, por exemplo, por isso chamo de esmola”, critica.
Compartilhando da mesma opinião da Unica, o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Gustavo Diniz Junqueira, disse ao DCI que é preciso ter uma visão sobre qual é e qual será o papel do setor na matriz energética brasileira.
“Não são soluções ou iniciativas pontuais ou paliativas que vão resolver o problema, precisamos ter mecanismos de mercado, como o movimento entre os preços do etanol e da gasolina de acordo com critérios que restabeleçam o setor”, completa Junqueira.
SAÍDA
Questionada sobre as saídas mais viáveis para a crise, Elizabeth Farina destacou a retomada da tributação sobre a gasolina, para resgatar a competitividade do biocombustível. “Uma segunda medida seria a definição da agroenergia na matriz do Brasil, algo muito importante para a orientação de investimentos”, lembra a presidente.
Outro ponto foi o incentivo para o desenvolvimento de motores que usem o etanol, a fim de que seja aprovada a mistura entre os combustíveis.
Fonte: DCI
