A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil promoveu, nesta quarta-feira, um debate ao vivo pelas redes sociais para tratar do tema: “Reforma tributária: fim dos incentivos tributários e o aumento dos preços dos insumos agropecuários”.
A live contou com a participação do coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, do gerente de Tributos da CropLife, Renato Gomides, e do coordenador do Grupo de Estudos em Tributação do Agronegócio (GETA), Gabriel Hercos. O encontro foi moderado pelo consultor da CNA, Reginaldo Minaré.
Segundo Minaré, cada proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional segue por uma vertente. Na ocasião, ele defendeu a simplificação do sistema tributário brasileiro. “O setor agropecuário está preocupado com a distribuição da carga tributária entre os setores”.
Para o gerente de tributos da CropLife, Renato Gomides, a situação fiscal brasileira é complexa. Entretanto, aumentar a carga tributária não é a solução. “No agro, por exemplo, o aumento de impostos em qualquer etapa de uma cadeia produtiva pode distorcer os preços dos alimentos para o consumidor”.
Gomides afirmou que diversos países possuem um tratamento diferenciado para o setor de alimentos, por ser considerado atividade essencial. “Nosso objetivo é manter um ambiente de negócios favorável no Brasil”.
Em sua exposição, o coordenador do Grupo de Estudos em Tributação do Agronegócio (GETA), Gabriel Hercos, falou sobre a PEC 45/2019, da Câmara, e os impactos que ela trará para o setor se aprovada com o texto atual. “A PEC 45 elimina todo tipo de benefício fiscal para qualquer setor, não só para o agro”.
Hercos afirmou ainda que o texto propõe alíquota única de 25% para todos os bens e serviços, o que provocaria o aumento dos preços dos insumos agropecuários e, consequentemente, os custos de produção do produtor rural. “O agro precisa ter uma atenção maior com a essa proposta, pois ela é muito danosa para o setor”, disse.
Por fim, o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, destacou que não só a PEC 45/2019, mas a PEC 110/2019, do Senado, e o Projeto de Lei 3887/2020, do Governo Federal, impactariam os custos de produção do produtor, exigindo maior fluxo de caixa.
“Com a alíquota única de 25%, o custo de produção da soja e do milho produzidos no município de Sorriso (MT) aumentaria 19,40%. Já o café produzido na região sul de Minas teria elevação de custos de 19,30%”, afirmou Conchon.
Com relação ao Projeto de Lei 3887/2020, o coordenador explicou que um dos principais pontos do texto é a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que, de acordo com a proposta, incidirá sobre os insumos agropecuários. “Isso poderia gerar um problema de cumulatividade e distorção de preços relativos dos produtos agropecuários”, disse.
Fonte: CNA
