O peso da necessidade do ajuste fiscal proposto pela equipe econômica de Michel Temer voltou a se intensificar quando dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) mostraram que a arrecadação de impostos foi menor do que o esperado, enxugando ainda mais a receita do novo governo. Devemos citar a urgência da aprovação das mudanças?
O Congresso Nacional parece achar que não, uma vez que já vem sinalizando que a pauta só deverá entrar em discussão e votação em 2017. Dá tempo de esperar? Só o mesmo tempo dirá. Por enquanto, resta às autoridades monetárias acompanharem uma baixa de 9% na arrecadação em agosto deste ano se comparada ao mesmo mês de 2015. Em Nova York, Temer falou da duração do déficit fiscal por mais dois ou três anos.
No agronegócio, porém, a preocupação está do lado oposto, já que a carga tributária – que incide não só sobre o lucro ou a renda do produtor rural – passa de 20% do custo de produção de algumas das principais cadeias do País como soja, milho, trigo, arroz ou pecuária de corte. O alívio? O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista divulgada no início desta semana, afirmou que, em 2017, não há previsões para um aumento dos impostos ou de reoneração. Se as contas do homem de confiança do presidente irão fechar, esses já são outros quinhentos.
O alívio deve ser duradouro? Não faça perguntas difíceis, meu caro. Afinal, você atua na frente que vem sendo a clara exceção da economia brasileira e, portanto, o diferencial da Balança Comercial do País. Os resultados são fruto do seu trabalho e planejamento, a responsabilidade do desequilíbrio, não. Porém, as despesas podem vir a ser? Podem. Pela primeira vez, em função de uma queda brusca na atividade econômica brasileira aliada ao agressivo índice de desemprego, a dívida dos contribuintes ultrapassou a arrecadação nacional, segundo um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). O valor chegou a R$ 2.01 trilhões.
O óleo diesel hoje carrega uma das mais pesadas cargas tributárias do setor, já que mais de 50% de seu preço é imposto. Incidem, do ICMS Interestadual, 4,8% sobre os defensivos e 8,4% sobre os fertilizantes. Um estudo do Sistema Farsul, contando com dados do Cepea e do IBPT , e considerando praças importantes do estado do Rio Grande do Sul, mostram que os tributos embutidos no custo de produção da soja e do milho passam de 27%; no trigo de 26% e na pecuária e no arroz de 30%. No maquinário agrícola, a carga também se aproxima dos 30%.
Se você começou a fazer as contas – as quais já conhece, inclusive, mas talvez nunca tenha parado para separar os números, você está certo. De R$ 100,00 por hectare para o cultivo da soja, por exemplo, quase R$ 30,00 vão para os caixas do governo, seja ele do município, do estado ou da União. Entre os principais estados produtores, o ranking dos maiores arrecadadores conta Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás.
Ainda considerando a arrecadação em 2014 com as cadeias da soja, do milho, do arroz e do trigo, a carga tributária municipal é de 6%; estadual, 53% e federal; 41%, de acordo com números também do Sistema Farsul. E não entraram nessa contabilidade o café, as carnes, o leite, o feijão, os hortifrutis e outros tantos.
Uma nova temporada se inicia, os desafios são maiores, os gargalos, os mesmos. Nossa competitividade segue esbarrando em elevados custos de produção – embora, vale lembrar, neste ano o produtor conte com boas relações de troca via câmbio. O planejamento deverá ser, portanto, o principal insumo deste ciclo marcado por centenas de incertezas, a começar por um governo pós impeachment.
Mas, como disse o sábio José Luiz Tejon, jornalista, publicitário e um dos maiores estudiosos da realidade do produtor brasileiro, “não se joga dados com o agronegócio”. Atenção ao que é feito da sua atividade, o quanto ela te custa, mas acima disso, o quanto vale para os caixas dos nossos governantes.
Fonte: Notícias Agrícolas
