A exploração econômica sustentável das terras indígenas no Brasil já é uma realidade. O tema tem sido alvo de diversos debates e análises.
Nesse contexto, o governo brasileiro se mobiliza para aprovar os projetos de lei que regulamentam e legalizam a exploração dos recursos naturais (mineração, produção de energia) e os contratos de parceria de atividades agrícolas em terras indígenas.
O objetivo é fazer com que as comunidades tenham garantias de desenvolvimento, com independência e autossuficiência.
“A exploração econômica das terras indígenas pelos próprios indígenas ainda é um tema polêmico e sensível”, reconhece o engenheiro agrônomo e ex-subsecretário de Agricultura do Estado do Rio, Ramon Neves.
Segundo ele, a recente publicação da Instrução Normativa IN 01/2021 , que dispõe sobre procedimentos a serem adotados no licenciamento ambiental de empreendimentos desenvolvidos em terras indígenas, “é apenas a primeira etapa de um longo processo”. A medida permite a parceria entre indígenas e agricultores para a exploração econômica de terras demarcadas.
Neves afirma que “é preciso promover o diálogo sobre perspectivas, ferramentas e instrumentos para o etnodesenvolvimento, com foco na abordagem econômica e de sustentabilidade socioambiental entre os povos indígenas, governo federal, estados, municípios e a iniciativa privada”.
Além disso, ressalta o especialista, “é necessário avaliar de forma permanente o processo de implementação de políticas públicas, apontando os ajustes necessários em nível local, aprimorando os canais de comunicação e o arcabouço normativo”.
Valoração
No mês em que se comemora a consciência indígena, o diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Frederico Price Grechi, fazendo referência ao Decreto-Lei 5.540 de 1943 que instituiu o Dia do Índio em 19 de abril, destaca que “a questão da valoração cultural pressupõe a inclusão social, econômica e política das gerações presentes e futuras dos povos indígenas na sociedade, respeitando a sua diversidade”.
Bons exemplos
“Por meio da geração de renda e do etnodesenvolvimento nas terras indígenas, é possível levar dignidade a comunidades de Norte a Sul do país, e nós temos muitos bons exemplos sendo desenvolvidos”, afirma o presidente da Funai, Marcelo Xavier.
Diversas iniciativas que contam com o apoio da Funai têm apresentado resultados expressivos na transformação da realidade das comunidades indígenas, como a produção de grãos do Povo Paresi no Mato Grosso, a colheita de castanha dos Cinta Larga em Rondônia, a produção de camarão do Povo Potiguara na Paraíba e a produção artesanal dos indígenas Guarani no Sul do país.
Somente em ações de etnodesenvolvimento, a Funai, que realiza esta semana o primeiro Seminário Nacional de Povos Indígenas, já investiu cerca de R$ 18 milhões nas aldeias de todo país desde o início da pandemia.
Os recursos foram destinados a atividades de piscicultura, roças de subsistência, colheita de lavouras, casas de farinha, extrativismo sustentável, produção agrícola, confecção de máscaras de tecido, artesanato, entre outras.
Outras iniciativas
“No Mato Grosso do Sul é comum os índios cederem parte de suas terras para o apascentamento de gado bovino (arrendamento irregular). Em Nonoai, no Rio Grande do Sul, os Kaigangs fazem parcerias com trabalhadores brancos para desenvolvimento da economia local”, destaca a advogada e mestre em Direito Constitucional e Econômico, Luana Ruiz de Figueiredo.
“No Mato Grosso, a agricultura dos Paresi, apesar de irregular, é pujante e contribui com o equilíbrio da estabilidade da balança comercial brasileira. Em Rondônia, a produção de café dos Suruis é digna de orgulho, destinada inclusive para a exportação”, acrescenta a advogada, que defende o bom diálogo entre a política agrícola e o direito indígena à terra.
Segundo ela, é preciso normatizar “uma realidade que já está posta e que é o anseio e o desejo de muitas comunidades indígenas”.
Sobreviventes
Além do aspecto econômico, inciativas de cunho social também procuram promover a proteção e garantir os direitos das comunidades indígenas. Um recente exemplo dessa mobilização é o projeto Sobreviventes, voltado para a produção de vídeos com o propósito de denunciar casos de violência contra crianças indígenas.
“Há alguns anos temos abordado o tema infanticídio indígena, ainda praticado por algumas etnias brasileiras. Produzimos o curta ‘Amalé’, que conta a história real do indiozinho Amalé, que foi enterrado vivo assim que nasceu e desenterrado duas horas depois pela índia Kamiru, que buscou tratamento para ele na cidade e o adotou”, explica o cineasta João de Oliveira.
“Finalizamos agora o novo documentário ‘Kanani, eu sobrevivi’, com a história da indiazinha Kanani, que também foi salva, enfatizando as leis nacionais que protegem as crianças e também as leis internacionais com o mesmo objetivo das quais o Brasil é signatário”.
Fonte: Funai
Equipe SNA
