O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi extinto após anúncio da reforma ministerial, feito no último dia 2 de outubro pela presidente Dilma Rousseff. Agora, as atividades do órgão foram incorporadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Recebemos com muito otimismo a extinção do Ministério da Pesca, com a incorporação de suas atividades ao Ministério da Agricultura, que agora coordena as políticas para a agricultura, pecuária, florestas plantadas e pesca. Estas áreas possuem boa dose de sinergia entre si”, avalia o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Antonio Alvarenga.
Criado em 2003, o ministério tinha como objetivo atender as diretrizes do desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola do Brasil. No entanto, na opinião de Alvarenga, o órgão nunca deveria ter sido criado.
“Este ministério serviu apenas para acomodar políticos com pouco conhecimento do setor e não demonstravam real empenho em promover programas de desenvolvimento para a pesca e para a piscicultura no País.”
Agora, além das atividades do Mapa, a ministra Kátia Abreu também tem pela frente a tarefa de administrar questões que envolvem estes setores.
“A ministra Kátia Abreu é muito eficiente e tem demonstrado excepcional desempenho à frente do Ministério da Agricultura. Dentre outros avanços, ela está racionalizando os processos internos do Mapa e conquistando avanços significativos na abertura de novos mercados para os produtos de nosso agronegócio”, destaca Alvarenga.
O presidente da SNA ainda ressalta que o Brasil tem oito mil quilômetros de costa marítima, rios e lagoas “com uma diversidade de peixes fantástica, principalmente no Centro-Oeste e na Amazônia”.
“Tenho certeza de que a ministra Kátia Abreu irá colocar sua reconhecida capacidade de gestão na formulação de programas inteligentes e eficazes para o setor, que tem grande potencial de desenvolvimento.”
Com a extinção do MPA, Hélder Barbalho, que ocupava o cargo de ministro, passa a atuar na Secretaria de Portos. “O ministro Hélder Barbalho parece-me um jovem com potencial para comandar as transformações modernizadoras que se fazem necessárias em nossa infraestrutura portuária.”
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Com a reforma ministerial, o presidente da SNA esperava que o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) fosse extinto e suas atividades incorporadas à pasta de Agricultura, mas não foi isto que ocorreu.
“Acredito que o MDA deveria ser extinto e suas atuais atribuições desmembradas e incorporadas ao Mapa e ao MDS (Ministério de Desenvolvimento Social), conforme sua natureza. Desta forma, todos os programas de fomento voltados para agricultura e pecuária deveriam ser consolidados no Mapa, e os programas sociais incorporados ao MDS. É muito estranho, por exemplo, ver o MDA e o MDS lançando programas semelhantes de agroecologia. Precisamos alocar melhor os escassos recursos de que dispomos”, alerta Alvarenga.
SECRETARIA DOS PORTOS
Para o presidente, outra mudança que deveria ter sido feita é a incorporação das atividades da Secretaria dos Portos ao Ministério dos Transportes, transformado-os em um único órgão: o Ministério de Infraestrutura.
“Nao há portos sem estradas, um depende do outro. O Brasil precisa cortar custos, reduzir suas estruturas, simplificar os processos e melhorar a governança de nossas políticas públicas.”
Avaliando a reforma ministerial como um todo, que reduziu oito pastas do governo federal, Alvarenga acredita que ela poderia ter sido mais ampla. “A reforma foi tímida. Seria possível cortar mais, economizar e, principalmente, dar maior exemplo de austeridade e eficiência.”
Por equipe SNA/RJ
