Reforçar a presença de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, com foco na aquisição de alimentos orgânicos. Esse é o objetivo principal do acordo de cooperação técnica firmado nesta sexta-feira, dia 28, no Rio de Janeiro, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).
O acordo vai possibilitar a elaboração de projetos de pesquisa, capacitação e treinamento, extensão rural, além de intercâmbio de experiências e tecnologia. Tudo com vistas ao incremento da participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), coordenado pelo FNDE.
“Queremos integrar a experiência da SNA na área de agricultura com a expertise do FNDE no âmbito da alimentação escolar. Estamos procurando parcerias qualificadas, a fim de que possamos priorizar na gestão a maneira pela qual poderemos melhor servir à sociedade”, afirmou o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli.
O presidente também falou sobre a base legal do Pnae que determina que pelo menos 30% dos recursos repassados devem ser investidos na compra de produtos provenientes da agricultura familiar. “Temos expectativa de que a SNA nos ajudará a superar o índice de 30%. Vemos na agricultura uma oportunidade de fortalecimento econômico, social e do desenvolvimento do tecido familiar em todo o Brasil”.
O presidente da SNA, Antônio Alvarenga, destacou a importância da inclusão de orgânicos no cardápio escolar e falou sobre as propostas de incentivo aos pequenos produtores. “ A agricultura no nosso entendimento tem que ser o caminho para o desenvolvimento de microempreendedores”, disse Alvarenga ao apresentar algumas experiências da Sociedade e interagir com conselheiros, nutricionistas, representantes de prefeituras e secretarias de educação presentes ao evento.
Também participaram representantes do SESC do Rio de Janeiro e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), incluindo o presidente Antonio Queiroz; o Diretor de Ações Educacionais do FNDE, Arcione Viagi; e a Coordenadora-Geral do Pnae, Karine Santos, que fez uma breve apresentação destacando detalhes técnicos do programa e sua execução nas regiões brasileiras.
Apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Parceiro do FNDE nas ações de incremento da agricultura familiar, especialmente na Região Norte do país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) marcou presença por meio do Diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Márcio de Andrade Madalena.
“O Ministério da Agricultura, por meio da nossa secretaria, quer dar foco aos alimentos orgânicos e essa parceria firmada hoje veio em um momento muito oportuno.Queremos auxiliar os trabalhos, sobretudo para para diminuir a dificuldade que hoje o agricultor tem para acessar os grandes centros. Essa é uma realidade do país e acredito que podemos trabalhar juntos para discutir e resolver questões como essa”, enfatizou o diretor.
PNAE
O programa está presente nos 5.570 municípios brasileiros, atendendo, de forma universal, a mais de 40 milhões de alunos, em cerca de 150 mil escolas, incluindo as indígenas, quilombolas e as filantrópicas/comunitárias conveniadas com o poder público. Por meio do Pnae, são servidas mais de 50 milhões de refeições diárias, totalizando mais de 10 bilhões de refeições por ano. Os recursos federais, de caráter suplementar, devem atingir em 2019 mais R$ 4 bilhões.
