O Plano Safra 2020/21 deverá ter o mesmo montante de recursos do Tesouro Nacional para a subvenção do crédito rural que o das duas últimas temporadas, cerca de R$ 10 bilhões. Apesar dos pedidos da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para ampliar o valor para R$ 13.5 bilhões, há forte resistência na equipe econômica devido ao aperto fiscal e à atual crise econômica no País.
Nesse cenário, os esforços da ministra estão concentrados agora em garantir R$ 1.5 bilhão para o programa federal de subvenção aos prêmios do seguro rural no próximo ano e na redução dos juros do plano. Sem muita margem de manobra, o Ministério da Agricultura insiste em um corte linear de 25% nas taxas de todas as linhas.
A taxa mais alta para operações de custeio, que nesta temporada 2019/20 está em 8% no caso de grandes produtores, por exemplo, cairia para 6% caso a proposta negociada com o Ministério da Economia seja aceita. Para os médios produtores, a taxa iria diminuir de 6% para 4,50%, e no caso do Pronaf (agricultura familiar), ficariam entre 2,25% e 3,45% ao ano (atualmente os juros estão entre 3% e 4,60%).
Mesmo se essa redução linear for confirmada, o Plano Safra ficará aquém do que esperava o setor produtivo, que inicialmente pressionou por taxas de cerca de 3% para médios e grandes agropecuaristas. Com uma redução menor, justificam membros da equipe que negocia os detalhes do plano, o recurso para equalização poderá ser distribuído por um número maior de operações e beneficiar mais produtores.
O governo também encontra dificuldades para convencer os bancos a diminuírem seus custos de operação com crédito rural e baratear os financiamentos na ponta.
Em alguns casos, os Custos Administrativos e Tributários (CAT) bancários dobraram nas últimas seis safras, de acordo com levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os valores são essenciais para a definição dos juros de cada linha e para o cálculo de quanto o Tesouro gastará em subvenção econômica com a equalização.
“Quanto mais a taxa é cortada, menos recursos e limite têm na operação, pois os bancos não estão flexibilizando o CAT. Existe uma pressão grande do setor por redução de juros, mas tem de fazer isso com a cabeça fria”, disse um técnico que acompanha as discussões.
Com os limites impostos pela equipe econômica, a maior parte da subvenção continuará a ser direcionada ao Pronaf, seguindo a linha de priorizar a aplicação do dinheiro na ajuda aos pequenos produtores. Médios e grandes, que ainda terão a equalização, serão mais atendidos pelos recursos obrigatórios.
Linhas de investimentos para a agricultura familiar e programas como o ABC (agricultura de baixo carbono) e o PCA (armazenagem) vão receber atenção especial em questão de juros e prazos, além da irrigação, depois dos efeitos da estiagem no Sul do País nesta temporada 2019/20.
Os recursos para custeio terão de ser fortalecidos, por conta dos efeitos do novo Coronavírus, na contramão daquilo que o governo pretendia fazer antes da crise. O entendimento, no entanto, é que a necessidade atual de fluxo de caixa dos produtores deve ser resolvida com medidas emergenciais do governo para não sobrecarregar o Plano Safra.
A decisão sobre os juros deve ser tomada até a próxima semana, quando será possível calcular o montante total de recursos que serão ofertados a partir de 1º de julho, quando entrará em vigor o novo Plano Safra. Mas o volume não deverá ser muito diferente dos R$ 222 bilhões disponibilizados em 2019/20.
Se os juros não atenderem totalmente os produtores, a retomada da economia em 2021 poderá privilegiar o setor. Quem acompanha a construção do Plano Safra afirma que haverá aumento na disponibilidade de recursos dos depósitos à vista no ano que vem (que não têm equalização, mas que os bancos são obrigados a emprestar), e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), com taxas livres.
A retenção de liquidez com a atual aversão ao risco das instituições financeiras tende a se transformar, dissipadas as incertezas, em apetite de empréstimo a agricultores e pecuaristas.
“Quando a crise amainar, os bancos vão começar a emprestar e serão seletivos. E quem vai ter menos risco é o agronegócio, que terá alta no PIB, enquanto todos os demais setores registrarão quedas. Quando os bancos se recuperarem do susto, vão voltar a emprestar e haverá grande reflexo nas LCAs e outros títulos”, disse uma fonte.
Tereza Cristina não conseguiu antecipar como pretendia o anúncio do Plano Safra 2020/21 , que deverá ocorrer no dia 15 de junho por meio de uma plataforma eletrônica e sem a tradicional presença de produtores e entidades representativas do setor no Palácio do Planalto. A data foi colocada como meta, mas poderá ser alterada se o presidente Jair Bolsonaro for participar e sua agenda exigir.
Valor Econômico
