O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), lançou na última sexta-feira (18) o Plano Safra Agricultura Familiar 2023/2024 que vai disponibilizar o montante de R$77,7 bilhões que poderão ser acessados com juros mais baixos pelos 3,8 milhões de agricultores das cinco regiões do país. Este setor representa 77% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil.
Objetivo
O Plano visa contribuir para o fortalecimento da produção familiar e no processo de transição para a agroecologia. Tudo isso, em parceria com as políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico, que compõem a estratégia de crescimento do País. Serão priorizadas por esta ação, jovens, mulheres rurais, indígenas e quilombolas.
Pronaf
Será disponibilizado o montante de R$ 71,6 bilhões para o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 34% a mais que o anunciado na safra anterior.
*Confira mais detalhes sobre o Pronaf e suas modalidades.
Mais ações
Outras políticas públicas também estão inclusas neste Plano, como Promoção da produção de base agroecológica e da sociobiodiversidade, Garantia Safra, retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário, ampliação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), dentre outras.
Como acessar
Para acessar as medidas do Plano Safra é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativos. Se ainda não possui CAF ou DAP, ou se a validade de seu documento expirou, procure uma entidade emissora em seu município.
Com a DAP ou CAF válidos, basta procurar uma instituição financeira (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional do Desenvolvimento) ou uma cooperativa de crédito.
Mais informações sobre acesso podem ser encontradas no site ou pelo email caf@mda.gov.br.
*Clique para saber mais sobre o Plano Safra Agricultura Familiar 2023/24.
Por Equipe SNA
